TJ fica em 17º em desempenho de processos julgados de 2010

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou 87,91% do total de processos distribuídos em 2010. Apesar da boa porcentagem, ele foi o 17º tribunal em desempenho na chamada “Meta 1” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao todo, são dez metas apresentadas pelo conselho. Mesmo com o tribunal mato-grossense tendo desempenho menor percentualmente que estados como Acre e Alagoas, por exemplo, em números totais Mato Grosso julgou mais que esses tribunais, com 304.987 processos. O CNJ divulgou ontem um balanço intitulado “Relatório final: metas prioritárias do poder judiciário 2010”, em que apresentou a quantidade (e porcentagem) de processos julgados nos tribunais estaduais, militares, eleitorais e superiores, por exemplo. As metas foram estipuladas no 3º Encontro Nacional do Judiciário, que ocorreu em fevereiro de 2010 no estado de São Paulo. O próprio conselho reconheceu que a meta não foi alcançada nacionalmente. Dos 17,1 milhões de processos recebidos, foram julgados 16,1 milhões, ou seja, quase 6% menos que o estimado pelo conselho, que era 100%. Os mais de 300 mil processos julgados pelo TJMT são divididos em: de conhecimento não-criminal novos ingressados no mês de referência (126.226 processos); criminais novos ingressados no mês de referência (36.075); não- criminais até então não-julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2010 (109.697); e criminais até então não-julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único julgamento em 2010 (32.989). O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira, está em viagem a Brasília e não pôde comentar o desempenho do tribunal.