Posse de Rocha acontece hoje no Tribunal

O juiz Carlos Alberto Alves da Rocha será empossado hoje no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. O ato de promoção do magistrado foi publicado na edição de anteontem do Diário da Justiça Eletrônico. Conforme informações da assessoria do Poder Judiciário, a promoção foi efetivada nos termos do que dispõe o artigo 96, inciso I, alínea ‘c’ da Constituição Federal, que designa a competência privativa dos tribunais promover os cargos de juízes de carreira do Poder Judiciário e de acordo com decisão proferida pelo Órgão Especial em sessão extraordinária administrativa, realizada em 11.02/2008. A data de posse marcada para hoje, durante sessão extraordinária do Tribunal Pleno, foi sugerida pelo novo desembargador. Rocha foi eleito desembargador pelo critério de merecimento no dia 11 de fevereiro, em sessão extraordinária do Órgão Especial, tendo obtido 11 votos favoráveis, de 17 desembargadores votantes. Outros 18 magistrados concorreram à vaga. Três, incluindo, Rocha ficaram empatados com 11 votos. O critério de desempate, que beneficiou Carlos Alberto, foi o fato dele já ter ficado em outras duas oportunidades entre os três mais votados para a vaga de desembargador. Ainda este ano, está prevista a abertura de pelo menos mais duas vagas para o cargo de desembargador com a aposentadoria por idade.