CIDADES
Quinta-feira, 16 de Junho de 2011, 21h:13
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DEGRADAÇÃO
Pescadores denunciam danos de dragas
Moradores da margem do rio Cuiabá em Várzea Grande acusam mineradora de assorear rio e ainda desmatar mata ciliar para depositar produto extraído
JOANICE DE DEUS
Da Reportagem
O curso do rio Cuiabá entre os distritos do Engordador e Valo Verde, em Várzea Grande, possui diversos pontos de funcionamento de dragas. Moradores ribeirinhos e pescadores profissionais se dizem prejudicados e afirmam que a operação das máquinas vem contribuindo para a degradação do rio, um dos principais formadores do Pantanal mato-grossense. A fiscalização existe para o pescador que não pode cortar uma folha ou pegar um peixe fora da medida que é multado, quando não vai preso. Agora, uma mineradora pode acabar com uma ilha que nada acontece, disse José Santana (nome fictício), pescador há 20 anos. O trabalhador se referiu a duas dragas da empresa MR-3, que há mês vem retirando areia, cascalho e terra orgânica do leito do rio, em uma área localizada na comunidade Praia Grande e que também fica nas proximidades do córrego Formigueiro e de uma ilha. No local, numa distância de cerca de 50 metros das margens do canal, houve ainda desmatamento para o depósito dos materiais. Alegando medo de possíveis retaliações, moradores ribeirinhos reclamam do problema, mas também preferem não se identificar. Nós somos pequenos, o que podemos fazer? Fiscais da Sema estiveram aí e não fizeram nada. Deve está tudo certo, só não sei como e por que estão destruindo uma ilha e desmatando, reforçou uma outra moradora. Segundo ela, o problema está revoltando a comunidade de Engenho Velho, que fica do outro lado do rio, no município de Santo Antônio de Leverger. Além do barulho, o que atrapalha a pesca, os pescadores também afirmaram que é expressiva a quantidade de óleo que cai das dragas na água. O movimento dos caminhões também é intenso. Sócio-proprietário da Mineradora MR-3, Ezaltino Metelo disse que a empresa requereu ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e tem autorização para operar o subsolo do Engordador até o Valo Verde, o que compreende aproximadamente nove quilômetros. No trecho, 80% da área dragável foram requeridos pela mineradora. Ele explicou que o processo para conseguir a licença ambiental é demorado, necessita de diversos estudos e passa por todos os órgãos ambientais. São necessários três anos para fazer pesquisa para saber se tem areia, cascalho. O relatório feito por um geólogo é submetido ao DNPM. Depois, tem que ser feito o plano de aproveitamento econômico para saber se é viável a exploração, fazer a escolha da área para deposição da areia e as condições de drenagem, disse. Em seguida, apresentamos os estudos à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, só então, o Plano de Recuperação da Área Degradada (Prade) à Sema, fez questão de relatar. Além de garantir que está regular, Metelo afirmou ainda que o funcionamento das dragas obedece as distâncias permitidas por lei. Se não fossem as dragas o rio estaria todo assoreado. Além da areia, cascalho e terra orgânica, diariamente é captada uma grande quantidade de lixo, garrafas e latas, disse. Ele se defendeu ainda dizendo que os pescadores são contra a operação das dragas porque retiram o espinhel (apetrecho de pesca proibido) e, ao retirar a areia, o canal fica mais fundo, permitindo que o peixe se esconda e escape das redes usadas para pesca predatória. FISCALIZAÇÃO - A Sema informou, por meio da assessoria de imprensa, que a licença de operação da mineradora MR-3 está validade até dia 12 de novembro de 2012, mas a concessão da área está vencida junto ao DNPM. A empresa está em processo de solicitação da renovação. O pedido está em análise na Coordenadoria de Unidade de Conservação da Sema. Por conta da paralisação dos servidores, não foi possível ontem ter acesso a atual fase do processo. Quanto às fiscalizações da atividade, os responsáveis pelo setor na Secretaria estão em operação contra o desmatamento no interior, de forma que a assessoria também não obteve contato com a equipe.