MP investiga prontos-serviços hospitalares

Os serviços de pronto-atendimento prestados por hospitais públicos e privados de Cuiabá serão investigados pela Promotoria de Infância e Juventude nos próximos dias. O promotor José Antônio Borges instaurou inquérito civil para averiguar, em especial, o número de profissionais de medicina que deve compor a equipe de plantonistas, baseado em uma resolução do Conselho Federal de Medicina. Trinta administradores e proprietários de hospitais prestarão depoimentos. Conforme a resolução do nº. 1451 do CFM, os estabelecimentos de prontos-socorros públicos e privados deverão ser estruturados para prestar atendimento a situações de urgência e emergência, com equipe médica a ser constituída no mínimo por médicos especialistas em anestesiologia, clínica médica, pediatria, cirurgia geral e ortopedia. Na resolução, também constam regulamentações para a parte de infra-estrutura. O promotor José Antônio Borges explicou que resolveu instaurar o inquérito após ouvir relatos de situações em que crianças precisaram percorrer mais de um hospital para encontrar atendimento nos setores de urgência e, apesar de ter plano de saúde, terminaram encontrando atendimento apenas no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Após pesquisar sobre a questão, Borges tomou conhecimento da resolução do CFM e decidiu investigar se em Cuiabá há algum hospital que realmente ofereça atendimento de pronto-socorro ou se há apenas pronto-atendimento para especialidades específicas. O primeiro depoimento ocorreu na última terça-feira à tarde. O presidente do Conselho Regional de Medicina, Aguiar Farina, foi chamado para esclarecer qual o papel da entidade na fiscalização do cumprimento da resolução. Além dos depoimentos, o promotor pediu a notificação à Fiscalização Preventiva Integrada para realizar vistorias nos hospitais públicos e particulares, especificamente nos setores de pronto-socorro ou pronto-atendimento, para averiguar se estão operando com o mínimo de profissionais da área de medicina exigido pela resolução. “Sem o número correto de profissionais de medicina nesses setores, o atendimento às crianças e adolescentes está sendo prejudicando, assim como toda a população. Temos conhecimento de crianças que percorreram quase todos os hospitais de Cuiabá em busca de atendimento e foram parar no Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá”, apontou Borges. Segundo Borges, se for constatado que existem apenas serviços de pronto-atendimento para especialidades específicas nos hospitais particulares de Cuiabá, ele deverá solicitar às cooperativas de Plano de Saúde da Capital que sejam disponibilizados prontos-socorros para atender os clientes. O presidente do CRM, Aguiar Farina, disse que em Cuiabá os hospitais particulares oferecem serviços de pronto-atendimento e que a única unidade de pronto-socorro é a municipal. Farina explicou que há diferenças entre os serviços e que os hospitais de Cuiabá têm respeitado os clientes deixando bem claro o tipo de atendimento oferecido em cada unidade.