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BRASIL
Terça-feira, 23 de Junho de 2009, 20h:55

VERBA INDENIZATÓRIA

Senado divulga gastos de parlamentares

ANA PAULA SCINOCCA
Da Agência Estado – Brasília, DF
Em meio às denúncias que assolam o Senado e colocam a instituição em uma de suas mais graves crises, a Casa começou a divulgar o detalhamento dos gastos dos senadores com a chamada verba indenizatória, hoje de R$ 15 mil mensais. O benefício é utilizado para reembolsar despesas como aluguel de escritório nos Estados, locomoção, alimentação e divulgação da atividade parlamentar. A prestação de contas da verba indenizatória começou a ser feita no Senado em 2008, mas apenas ontem a Casa começou a disponibilizar em seu site na internet (www.senado.gov.br) o CNPJ das empresas prestadoras dos serviços utilizados pelos senadores. Ainda sim, o detalhamento dos gastos dos parlamentares está sendo feito apenas a partir do mês de abril deste ano. Com a prestação de contas mais transparente, é possível detectar eventuais irregularidades e casos legais, segundo resoluções do Senado, mas que não deixam de ser, no mínimo, curiosos. Entre eles, por exemplo, estão os gastos de R$ 3.240 feitos em um único mês, abril, pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) no restaurante Boka Loka, localizado no Paranoá, periferia de Brasília. São gastos divididos em quatro documentos, nos valores de R$ 680, R$ 760, e duas vezes de R$ 900. No mês seguinte, maio, novo gasto no mesmo estabelecimento, diz a prestação de contas de Collor. Desta vez, foram consumidos lá R$ 1.590. Os gastos do mês passado estão distribuídos em duas notas, uma de R$ 730 e outra de R$ 860. A assessoria de imprensa de Collor explicou que o local é utilizado para refeições de várias pessoas da equipe de assessoria do senador e que o próprio Collor já almoçou lá. "Qual o problema? Só posso comer no Piantella?", reagiu o senador, segundo sua assessoria. Também permitido por meio de resolução do Senado, o uso de verba indenizatória com jatinhos chama a atenção na prestação de contas do mês de maio do senador Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA). Foram pagos R$ 8.000 pelo parlamentar baiano à empresa de táxi aéreo Abaeté, localizada em Salvador. ACM Júnior explicou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que a Abaeté é a "única empresa regular que faz esse tipo de serviço na Bahia" e que o valor gasto em maio está dentro da tabela de mercado para os tipos de deslocamentos feitos por ele à época. Embora a verba indenizatória seja fixada em R$ 15 mil mensais, o Senado permite que os parlamentares extrapolem o valor em um mês desde que haja compensação ao final do fechamento das contas do ano. ACM Júnior, por exemplo, teve gastos de R$ 19.075,85 em maio. Já em abril, os gastos dele com o benefício foram de R$ 3.335,60.

Edição EDIÇÃO 16959




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