Justiça livra de prisão terceiro suspeito

A Justiça livrou da prisão o terceiro suspeito de participar da máfia das obras públicas. Trata-se de Flávio Conceição de Oliveira Neto, que foi preso quinta-feira pela Polícia Federal, que prendeu 46 suspeitos de participar do esquema de desvio de dinheiro público por meio de fraudes em licitações de obras do governo. A decisão foi tomada pela ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relatora do inquérito sobre a máfia das obras públicas desmontada pela operação Navalha. Chefe da Casa Civil do ex-governador de Sergipe, João Alves (PFL), Oliveira Neto é conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe. O advogado dele, Gilberto Vieira, explicou que a revogação da prisão temporária foi pedida diretamente à ministra-relatora, sob o argumento de que Oliveira Neto necessita de cuidados médicos. Segundo Vieira, ele fez uma cirurgia cardíaca há poucos dias e a PF não teria condição de oferecer os cuidados de que precisa. A ministra Eliana Calmon determinou que Oliveira Neto fique em Brasília pelo menos até segunda-feira, porque o depoimento dele no STJ está marcado para 8 horas. Oliveira Neto seria liberado ainda ontem pela PF e levado a um hotel de Brasília. LIBERADOS Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao ex-procurador-geral do Maranhão, Ulisses César Martins de Souza, que estava sendo procurado desde quinta-feira pela Polícia Federal. Ele também é investigado pela Operação Navalha. Os advogados do ex-procurador-geral do Maranhão - Alberto Zacharias Toron, Carla Vanessa Domênico e José Gerardo Grossi - sustentaram que a decisão da ministra Eliana Calmon é "manifestamente ilegal". Segundo a defesa, Ulisses não ocupa o cargo há sete meses e é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo segundo mandato consecutivo. A PF pediu a prisão para "paralisar a atuação da organização criminosa que, sem freio e sem medo, continua em plena atividade". O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), também escapou de ser preso graças à Constituição de seu Estado. Durante as investigações, o governador foi citado em dez gravações telefônicas entre membros da quadrilha desbaratada pela Operação Navalha, interceptadas por ordem judicial. A ministra Eliana Calmon entendeu que faltaram “elementos fáticos” para que ele fosse preso em flagrante - única hipótese prevista na Constituição do Maranhão.