Governo corta R$ 21,8 bi do Orçamento

O Orçamento de 2010 sofrerá corte de R$ 21,8 bilhões. O valor do contingenciamento, o maior desde o início do governo Lula, foi divulgado ontem pelo Ministério do Planejamento. Para chegar ao total da verba bloqueada, o governo levou em consideração queda de R$ 17,7 bilhões na receita líquida e aumento de R$ 1,4 bilhão nas despesas obrigatórias. AUMENTO O ministério também estimou aumento de R$ 3,9 bilhões no déficit da Previdência Social e alta de R$ 13 milhões no orçamento dos poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público da União. Devido à revisão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5% para 5,2%, em 2010, a meta de superávit primário foi elevada em R$ 2,4 bilhões na comparação com o valor estabelecido no Orçamento Geral da União. No entanto, com o abatimento de até R$ 29,8 bilhões relativo ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos restos a pagar, a elevação final da meta ficou em R$ 1,4 bilhão na comparação com o valor aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado. PROJEÇÃO O governo preferiu fazer uma projeção conservadora em relação às receitas a serem obtidas este ano, porque se forem registrados erros de avaliação “teremos margem para consertar para cima”, explicou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao justificar o contingenciamento de R$ 21,805 bilhões nas despesas previstas no Orçamento Geral da União (OGU). O Orçamento aprovado pelo Congresso previu receita líquida de R$ 557,7 bilhões, mas a arrecadação de impostos e contribuições federais deve ficar em torno de R$ 530 bilhões no ano, de acordo com projeção da Receita Federal do Brasil (RFB). Portanto, “vamos limitar as despesas para chegar no equilíbrio que precisamos”, ressaltou o ministro.