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Quinta-feira, 14 de Agosto de 2008, 20h:39
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HORÁRIO ELEITORAL
TSE decide por programa na TV em VG
SONIA FIORI
Da Reportagem
Contrariando as expectativas, os candidatos à prefeitura de Várzea Grande terão direito à propaganda gratuita na televisão, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de liminar, que deferiu recurso interposto na segunda-feira (11) por representantes dos cinco partidos que integram a coligação encabeçada por Nico Baracat (PMDB). A decisão partiu do ministro Eros Grau. Os adversários de Nico, os candidatos Júlio Campos (DEM) e Murilo Domingos (PR), não demonstram interesse no programa eleitoral gratuito. Os partidos e coligações haviam perdido o prazo para solicitar a transmissão do programa eleitoral por uma emissora de televisão da Capital. O PT e os partidos aliados de Nico ingressaram com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas que foi negado. O acórdão 2668 do TSE reverte a decisão no âmbito estadual. O TRE negou o pedido ingressado pelo PMDB, PT, PSDB, PCdoB e PTdoB, que tentavam assegurar o horário em emissora de televisão da capital por meio do pedido de validação de consulta feita pelas legendas à Corte a respeito da utilização de televisão de Cuiabá. A legislação eleitoral prevê que a maioria dos partidos dos municípios que não possui emissora de televisão deve ingressar, até o dia 6 de julho, com pedido de utilização de emissora instalada em outra cidade. No dia 7 deste mês, o Pleno do TRE decidiu, por cinco votos contra um, negar a solicitação do PMDB. No entendimento da Corte, os candidatos do município desrespeitaram as regras da legislação eleitoral e, portanto, não teriam direito de fazer uso da propaganda gratuita de televisão. O polêmico assunto colocou os candidatos do PR e do DEM, prefeito e candidato à reeleição, Murilo Domingos, e Júlio Campos, respectivamente, numa saia-justa. As assessorias das duas legendas assumiram publicamente o erro, ao admitir que realmente não haviam se atentado para o assunto. Em coletiva à imprensa concedida no dia 8 desse mês, Nico reafirmou sua disposição de continuar à frente da chapa majoritária. No entanto, lembrou que a falta do horário para propaganda em emissora de televisão colocaria o partido e as legendas aliadas numa situação complicada, devido aos escassos recursos destinados à campanha eleitoral.