Romoaldo diz que erro reduziu verba

Líder do governo e presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Romoaldo Júnior (PMDB) afirmou que a redução de 35% para 25% do orçamento estadual a ser investido em Educação não passa de um erro de digitação. A mudança está prevista em um projeto de lei que amplia os recursos destinados à Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). “Não é intenção do governador. O governo já se predispôs a corrigir e essa clausula que passou por todos os deputados”, explicou durante a sessão plenária de ontem (11). O alerta sobre a existência deste artigo na lei foi alertada pelos deputados Alexandre César (PT) e Luciane Bezerra (PSB). O petista apontou que o artigo 246 foi acrescentado sem discussão ou votação dos parlamentares no texto já publicado, que recebeu aval da AL. Para sanar o equívoco, Alexandre apresentou à mesa diretora um requerimento para que seja declarada a nulidade da mensagem 108/2012. Luciane Bezerra, por sua vez, rebateu a versão de Romoaldo, afirmando que foi um ato “proposital” do governo. Ela propôs ainda que o responsável pelo suposto erro seja punido. “Nós, como representantes da sociedade, não podemos ser chamados de despachantes de governo”, defendeu. A deputada contou ainda que, em conversa com o secretário da Pasta, Ságuas Moraes, soube que ele foi pego de surpresa pela diminuição dos recursos. “Ele foi falar que não estava recebendo dinheiro e, em tom irônico, disseram que o orçamento dele tinha diminuído”. O deputado José Riva (PSD) defendeu não ter havido má fé do Executivo, mas sim uma vontade de corrigir, através da medida, o percentual de destinação de recursos para a Educação, uma vez que os 35% nunca conseguem ser cumpridos. “Nunca o orçamento da Educação foi superior 25%. A verdade é que constam 35% na Constituição Estadual, e 25% na Federal”, diz. Apesar de discordar de Luciane, Riva defendeu o cancelamento da votação da emenda e uma nova apreciação da proposta, que aumentou o orçamento da Unemat de R$ 168 milhões para aproximadamente R$ 205 milhões. (LB)