Ralf pede nulidade de processo

O advogado Alfredo Gonzaga, assessor jurídico do vereador Ralf Leite (PRTB), protocolou ontem à tarde o pedido de nulidade do processo que investiga se houve quebra de decoro no episódio em que o parlamentar foi flagrado recebendo favores sexuais de um menor, numa zona de prostituição em Várzea Grande, conhecida como Zero Quilômetro. O conteúdo da defesa que contém aproximadamente 20 páginas alega que houve uma série de equívocos nos procedimentos adotados pela Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá. "Entendemos que há uma série de contradições na condução dos trabalhos feitos até o momento", disse. O Parlamento cuiabano não dispõe de Código de Ética e, por conta disso, está conduzindo os trabalhos com base nas constituições Estadual e Federal, o que é alvo de questionamento da defesa do parlamentar que vê uma série de equívocos. "As normas do código de Ética da Assembleia Legislativa não estão sendo cumpridas, não houve a nomeação de um corregedor e tampouco a formação de uma subcomissão com a presença de relator e revisor", comenta Alfredo Gonzaga. De acordo com o assessor jurídico, a Comissão de Ética, composta pelos vereadores Everton Pop (Presidência), Domingos Sávio (Relator) e Adevair Cabral (membro titular), deverá informar a posição a respeito do pedido de nulidade do processo em 24 horas. O conteúdo da defesa foi entregue ontem às 15h10 e o advogado Alfredo Gonzaga já se articula para avaliar outras possibilidades para anular o processo. "Se houver negativa do pedido de nulidade, tomaremos outras medidas cabíveis", declara. Para Ralf ter o mandato cassado precisa existir o aval da maioria absoluta dos vereadores, que corresponde a 13 votos. Nos bastidores, comenta-se que já há oito parlamentares favoráveis à cassação enquanto cinco se articulam para mantê-lo no cargo. Anteontem, o presidente da Câmara Municipal, Deucimar Silva (PP), apresentou um projeto de resolução que altera o artigo 177 do Regimento Interno. O projeto será colocado na pauta na próxima semana e, se aprovado, pode dificultar uma possível absolvição do parlamentar. Com a mudança, Ralf Leite precisaria de dez votos a seu favor para se livrar do processo, enquanto que atualmente precisaria de apenas um terço dos votos, ou seja, sete votos. Ralf Leite ainda é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar votos de presidiário e seus familiares.