Projeto cria nova diretoria em Pasta

Com o intuito de dar mais gerencia aos serviços prestados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) encaminha na próxima semana à Câmara de Vereadores um projeto que cria a Diretoria de Gestão Ambiental. A medida visa dar maior celeridade aos procedimentos realizados pela Pasta comandada pelo secretário Antônio Carlos Máximo. Conforme o gestor, se comparado ao ano passado, a secretaria já apresentou um resultado positivo neste primeiro semestre por conta do planejamento realizado no início do ano. “Exemplo disso foi o setor de julgamento de primeira instância. Na base do mutirão julgamos um contingente de processos que estavam parados desde 2008”, pontua. Para ele, um dos fatores mais importantes para a obtenção do resultado é a valorização dos agentes de regularização fiscal. “A primeira ordem de serviço em escala maior, envolvendo 70% dos fiscais, foi assinada pelo próprio prefeito Mauro Mendes (PSB). Outro fato importante foi o prefeito nomear para os cargos-chave da Diretoria de Fiscalização os próprios fiscais. O diretor, o coordenador e os gerentes são efetivos na carreira”, detalha. Quase 55 mil ações fiscais e outras relacionadas ao setor, com o objetivo de garantir o cumprimento dos direitos e deveres dos cidadãos e a organização da cidade, foram realizadas no primeiro semestre deste ano. Além disso, quase três mil processos referentes ao segmento foram julgados no mesmo período. As fiscalizações em terrenos baldios e calçadas resultaram na expedição de 4.574 notificações e na aplicação de 397 multas. Em todo o ano de 2012 foram expedidas 1.421 notificações e emitidas 623 multas. Já o setor de poluição sonora atendeu 1.124 denúncias, que resultaram em 76 processos de aferição de som e na aplicação de 98 multas. Em 2012 foram atendidas 2.237 denúncias, realizados 22 processos e aplicadas 169 punições. No mesmo período, a Diretoria de Licenciamento Ambiental emitiu 406 licenças, sendo 95 prévias, 94 de localização, 92 de instalação, 59 de operação, 41 especiais e 25 autorizações de despesca. Dos processos de autorização encaminhados à secretaria, 66 estão parados por falta de documentos ou desistência dos interessados. O Setor de Resíduos Sólidos aprovou 169 Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção e da Demolição (PGRCD). Em todo o ano de 2012 foram aprovados 177 projetos. A Defesa Civil de Cuiabá realizou 69 vistorias em área de risco e atendeu 24 ocorrências de incêndio. No ano passado, foram atendidas 260 ocorrências. Além do projeto para criar uma diretoria, também está em fase de elaboração uma proposta de reforma do Horto Florestal. “De modo geral, estamos caminhando para superar as dificuldades e ajudar a melhorar a nossa cidade com o trabalho difícil da fiscalização. Todos nós sabemos que os fiscais nunca são recebidos com flores quando chegam para notificar ou autuar um estabelecimento. Mas é uma missão das mais necessárias para modernizar o ambiente urbano”. (KA)