Procuradores elegem hoje novo corregedor

Os procuradores de justiça Vilvadino Ferreira de Oliveira e Mauro Viveiros disputam hoje o cargo de novo corregedor-geral do Ministério Público do Estado. A escolha é feita pelo colégio de procuradores de Justiça. A eleição está marcada para 9h. O procurador-geral de justiça Edmilson da Costa Pereira ocupou o cargo nos últimos quatro anos. O mandato é de dois anos, sendo passível de recondução. A posse do novo corregedor-geral acontece na primeira quinzena de março. A Corregedoria tem como missão orientar e fiscalizar as atividades funcionais dos integrantes da instituição. Entre as atribuições do corregedor estão o acompanhamento do estágio probatório dos membros do Ministério Público, organização dos assentamentos relativos às atividades funcionais dos integrantes; expedição de atos visando à regularidade e ao aperfeiçoamento dos serviços do MP; instauração de pedidos de explicações ou investigação preliminar; e realização de correições e inspeções nas promotorias de justiça. BALANÇO: Em 2010, conforme o relatório de atividades da Corregedoria, foram desencadeadas as correições ordinárias de rotina e a avaliação sistemática dos promotores de justiça em estágio probatório, além das inspeções específicas para instrução de procedimento interno ou por reivindicação do Conselho Nacional do Ministério Público. “A Corregedoria-Geral vem se ocupando cada vez mais com a orientação aos nossos integrantes, corrigindo eventuais falhas. Buscamos também um contato maior com os representantes da comunidade local, por meio de audiências públicas, para que eventuais questionamentos pudessem ser feitos diretamente ao corregedor. Os promotores também tiveram a oportunidade de apresentar relato sintetizado das frentes de trabalho em desenvolvimento e dos entraves porventura verificados”, destacou o corregedor-geral, procurador de justiça Edmilson da Costa Pereira. Segundo ele, a Corregedoria também participou das discussões institucionais desencadeadas em âmbito nacional, contribuindo, inclusive, para formatação de normativos referentes à construção de um sistema de controle de atividades comum ao Ministério Público.