Meta do novo procurador é solucionar impasse MT e PA

O advogado Dorgival Veras Carvalho assumiu ontem o comando da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em substituição a João Virgílio Sobrinho que alegando problemas particulares resolveu se desincompatibilizar do cargo. Especialista em Direito Público e pós - graduado em Direito Processual Civil, o novo Procurador Geral afirma que uma de suas principais metas é solucionar o impasse que envolve Mato Grosso e o Estado do Pará pelo domínio de cerca de 2,4 milhões de hectares situados no extremo norte do Estado exatamente na divisa com os paraenses. “Já há uma perícia em andamento elaborada pela Diretoria dos Serviços Geográficos do Exército. Dentro de nossas atribuições trabalharemos para que seja concluído o mais rápido possível além de acompanhar de perto o andamento deste processo”, declara. Somadas a área atual de Mato Grosso (980 mil km²) e a área em litígio entre MT-PA (240 mil km²), o Estado passaria a ter 1 milhão e 200 mil km². Dorgival Carvalho atuou na Sub-Procuradoria Geral do Estado desde 2003 representando Mato Grosso junto aos Tribunais Superiores em Brasília e é o responsável pela formulação da Ação Civil Originária nº714 que busca solucionar o impasse no Supremo Tribunal Federal (STF). Sob a relatoria do ministro Marco Aurélio de Mello, ainda está sendo aguardada uma decisão há cerca de dois anos e meio. A área em litígio detém no mínimo 80% de mata nativa preservada, o que garantiria aumento no ativo florestal de Mato Grosso. “A meta é trabalhar para alcançar a solução e assim evitar conflitos futuros com o estado do Pará e até mesmo a União. Sabemos da importância desta questão para Mato Grosso e o assunto não pode sair das nossas atividades”, comenta Dorgival Carvalho. Homenagens – A posse do novo procurador-geral do Estado Dorgival Veras Carvalho foi marcada pelas homenagens a João Virgilio Sobrinho, que desde o primeiro mandato da gestão do governador Blairo Maggi (PR) desempenhava a função. Representando o chefe do Executivo, o secretário chefe da Casa Civil Eumar Novacky enalteceu o trabalho do ex-Procurador Geral. “Enfrentando problemas pessoais João Virgilio colocou o cargo à disposição alegando que não queria comprometer o trabalho da Procuradoria, o que mostra seu valor como profissional que tão bem cumpriu sua missão”, disse. Já Dorgival Carvalho declarou que espera atingir o mesmo sucesso do antecessor além de prometer honrar compromissos profissionais. “Pretendo cumprir as missões institucionais e não suar o cargo apenas como passagem para outra carreira jurídica”, destaca.