Julgamento pode acontecer só em agosto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá julgar somente no retorno do recesso do Judiciário, em agosto, agravo regimental interposto pelo ex-deputado Walter Rabello (PP) na tentativa de reaver o mandato na Assembléia Legislativa. Ontem, ainda não havia qualquer confirmação de que a matéria fosse apreciada na sessão de hoje, a penúltima sessão ordinária do semestre. Na quinta-feira passada, durante sessão, o ministro Caputo Bastos pediu vistas à ação cautelar nº 2424, fazendo com que a apreciação de recurso movido por Rabello fosse suspensa. A ação foi a primeira investida de Walter junto ao Tribunal Superior na tentativa de reverter a cassação, decretada por infidelidade partidária pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A cadeira do progressista já é ocupada por Nilson Santos, que era o suplente do PMDB, antiga legenda de Rabello, com maior número de votos nas eleições de 2006. O Pleno do TSE realiza sessões as terças e quintas-feiras, a partir das 19h (horário de Brasília). A pauta oficial, de acordo com a assessoria, é divulgada rotineiramente minutos antes das sessões. Além das duas últimas sessões ordinárias do semestre nesta semana, ministros do TSE também participarão na próxima terça-feira de uma extraordinária, para o fechamento do período. O retorno oficial do recesso está marcado para o dia 1º de agosto. (JS)