Fiscalização é imperceptível

A função de fiscalizar as ações do Poder Executivo é praticamente imperceptível na Câmara Municipal de Cuiabá. De acordo com o relatório feito pelo grupo Guardiões da Cidadania, das 7.393 iniciativas dos parlamentares em 2005, apenas seis tiveram o objetivo declarado de fiscalizar ações. “Tem sessões em que um único vereador apresenta mais de 50 indicações, mas na hora de fiscalizar, de ver se realmente está acontecendo, não fiscaliza”, considerou o professor Edson Santana Marinho. O relatório mostrou, ainda, que das 7.393 iniciativas, 6.211 são indicações, ou seja, sugestões de interesse público que o vereador faz ao prefeito; 671 são moções de homenagem ou repúdio; 366 são projetos e 139 são requerimentos. “No caso das indicações, por exemplo, eles não fiscalizam o que acontece com todas elas”, observou. Depois de algumas conversas com o grupo, alguns vereadores já estão acatando algumas sugestões feitas pelos observadores. Na última sessão ordinária, o vereador Luiz Poção apresentou um projeto de resolução que proíbe a utilização de celulares e a leitura de jornais em plenário. A justificativa é a distração dos vereadores. O vereador Domingos Sávio também já apresentou uma indicação à Mesa Diretora para que instale o painel eletrônico, já que a população tem dificuldade em acompanhar o voto dos parlamentares em função do ritmo acelerado dos vereadores. (MR)