Após punição, desembargadores faltam à sessão

A primeira sessão plenária do TJ, depois da aposentadoria compulsória de dez magistrados, foi suspensa pela falta do número mínimo de desembargadores para julgamento dos processos. Dos 30, apenas 13 desembargadores estavam presentes, e mais quatro juízes substitutos. O então presidente do Tribunal, Mariano Travassos, e os desembargadores José Ferreira Leite e José Tadeu Cury receberam a pena administrativa máxima do Conselho Nacional de Justiça, pelo suposto desvio de dinheiro dos cofres do TJ para salvar uma loja maçônica da falência. Dos três, apenas Tadeu Cury compareceu à sessão. Travassos, antes da notificação do CNJ, retirou licença de dois dias, o que justifica a ausência. Já Ferreira Leite não compareceu. Em substituição a Travassos e ao vice-presidente do Tribunal, Paulo Cunha, que está doente, o desembargador Jurandir de Lima presidiu a sessão. Também foram notórias as faltas do ex-corregedor-geral de Justiça e autor das denúncias que levaram os 10 magistrados à aposentadoria, Orlando Perri, e também de Paulo Lessa. O embate entre o grupo de Lessa, ex-presidente do Tribunal, e Travassos é explícito e de conhecimento público. Nos corredores do Judiciário, são comuns os termos “bloco de Lessa” e “bloco do Travassos”. Todas as quintas-feiras o TJ realiza sessão plenária que alterna as pautas entre matérias administrativas e judiciais. Ontem era dia de apreciação judicial. Ao todo estavam previstos 40 processos para julgamento. Depois de aberta a sessão, o desembargador Márcio Vidal observou a falta de quórum qualificado. Segundo o regimento interno do TJ, para o julgamento de determinados processos, é necessário que a maioria dos desembargadores esteja presente, ou seja, 16 magistrados. Nenhum desembargador, inclusive o presidente em exercício, quis conversar com a imprensa sobre a decisão do CNJ. (ARF)