Poder Judiciário

Mato Grosso não deseja o desmoronamento da instituição Poder Judiciário. Ao contrário, clama pela plenitude da aplicação da Justiça como a mesma tem que ser: isenta, pura, transparente, ágil e, sem redundância, justa. A inegável crise que se instalou no Poder Judiciário como um todo e de modo especial no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) assustou e gerou preocupação entre a população mato-grossense, que sempre respeitou essa instituição acatando as decisões emanadas de seus magistrados singulares e de seus tribunais. A fragilização e a suspeição ainda que não reconhecida oficialmente do Poder Judiciário somente interessam aos que vivem na contramão da lei, parcela da população essa que infelizmente existe, mas que felizmente é minoria no conjunto social mato-grossense. Os fatos que ora ocorrem no Tribunal de Justiça com a investigação em curso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) são acompanhados por Mato Grosso, que deseja esclarecimentos o mais rápido possível. A comprovação ou não – no todo ou em parte – da fundamentação para a ação do STJ será divisor de águas. Se não houver culpabilidade a Justiça seguirá sua trajetória sem carregar a pecha que ora pesa sobre os ombros de alguns de seus membros. Em caso contrário, o foro para julgar e condenar é a própria instituição, e uma vez aplicada a lei a magistratura remanescente jamais será associada aos magistrados alcançados por sentenças condenatórias. Sobre membros do TRE também pesam acusações, mas aquela corte acaba de dar exemplo dignificante para facilitar o curso das investigações sobre supostas vendas de sentenças. Seu presidente, o desembargador Evandro Stábile, e o juiz que chegou ao pleno pelo quinto constitucional da OAB, o jurista Eduardo Jacob, pediram afastamento do TRE até que a Justiça defina se ambos são ou não inocentes dos fatos que lhes foram imputados. O afastamento do desembargador Stábile e do juiz Eduardo Jacob é procedimento comum nas instituições que se encontram em situação análoga ao que acontece em relação ao TRE. Independentemente do significado do afastamento para a apuração dos fatos, o gesto de ambos contribui para manter nos que continuavam crendo na Justiça e reacender naqueles que se desencantaram com a mesma, a chama da esperança de que ao término do vendaval que expõe a figura da toga mato-grossense surja a luz da verdade que derramará seus raios sobre as trevas que teimam em se abater sobre o espírito da cidadania mato-grossense. O processo eleitoral não sofrerá nenhum risco. A Justiça Eleitoral será feita na acepção de seu nome. Fatos isolados em processo de apuração não interferem nem amordaçam o TRE. A instituição sempre será maior que seus instituídos. Mato Grosso acredita nesta máxima para virar a nebulosa página incompatível com a grandeza, a independência e a trajetória histórica do Poder Judiciário. Fatos isolados em processo de apuração não interferem nem amordaçam o TRE