Legislativo desgastado

No curto espaço de seis meses, a Câmara Municipal de Cuiabá, como tem sido amplamente discutido, se transformou num palco de escândalos para todos os gostos. Durante esse período, o Legislativo da Capital virou o retrato acabado da omissão. Não há notícia de algum projeto que atenda aos interesses da coletividade; há, no entanto, ações freqüentes para defender conveniências políticas e pessoais. Não seria exagero dizer que a grande maioria dos vereadores – há sempre as exceções de praxe – enxerga nesse Poder, muito mais do que uma forma de prestar algum serviço à causa pública, uma chance de legislar em causa própria. Quando nada, uma bela sinecura bancada com dinheiro do contribuinte. Resguardadas as devidas proporções, parece que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso tende a seguir o mesmo caminho de seu similar municipal. O “vírus” da omissão, ao que consta, já estaria acometendo grande parte dos deputados estaduais, a ponto de sua ausência nas atividades em Plenário já preocupar a Mesa Diretora. Com efeito, na semana passada, chamou a atenção discurso do presidente do Legislativo Estadual, José Riva (PP), cobrando nada menos do que a presença de alguns dos seus colegas, que, pelo que se deduz, não cumpririam com a obrigação de participar das sessões plenárias. Com a cobrança, aliás, foi emitido um aviso, em tom de ameaça: doravante, será divulgada a lista de presença (ou ausência) dos parlamentares, dando conhecimento ao público daqueles que têm o péssimo hábito de faltar ao trabalho. Na verdade, a iniciativa de Riva busca fazer valer o Regimento Interno da Casa e a Constituição Estadual, que estabelecem, por exemplo, que a ausência em um terço nas sessões dá punição. Os deputados que atingirem este montante de falta, sem justificativa, podem pagar com o corte nos salários ou a perda de mandato. A divulgação da lista é importante para dar transparência à atuação parlamentar. Mas, também, é uma forma de pressionar os deputados a respeitarem os cidadãos, que os elegeram para atuar como seus legítimos representantes, fazendo jus a um salário nada desprezível (mais de R$ 16 mil) e a uma série de benefícios bancados pelos cofres públicos. Houvesse interesse, além de responsabilidade, não seria necessário o presidente Riva apelar para expedientes extremos. De qualquer forma, é melhor prevenir, antes que a Assembléia siga os mesmos passos da Câmara de Cuiabá. Se todos cumprirem suas obrigações, certamente, a AL se revelará aos olhos da opinião pública como uma fábrica de idéias, debates e leis, e não de escândalos, como ocorre hoje no Legislativo da Capital. “A divulgação da lista é importante para dar transparência à atuação parlamentar”