Inclusão social

Ao longo dos últimos seis anos, o governador Blairo Maggi (PR) busca enfatizar o caráter social da maioria das ações administrativas de sua gestão. O retrato fiel dessa realidade está expresso nas realizações da Secretaria de Trabalho, Emprego e Assistência Social (Setecs), comandada pela primeira-dama, Terezinha Maggi. Com efeito, alguns grandes projetos têm sido executados pela pasta, de forma a contemplar o maior número possível de cidadãos menos favorecidos pela sorte. São ações que se desenvolvem com a aplicação de recursos financeiros do próprio Estado, ou por meio de parceria com a iniciativa privada e com o Governo Federal. Ao que consta, uma das grandes parcerias entre Estado e União diz respeito a um dos principais programas do Governo Lula, o “Bolsa Família”. O programa foi criado para apoiar as famílias mais pobres e garantir a elas o direito à alimentação e o acesso à Educação e à Saúde. Visa, também, à inclusão social dessa faixa da população, por meio da transferência de renda e da garantia de acesso a serviços essenciais. Nos país, mais de 11 milhões de famílias são atendidas. Nessa ação conjunta, pelo menos 30 mil famílias, ao longo dos últimos anos, tem feito jus ao benefício, repassado em forma de recursos financeiros, em Mato Grosso. O sucesso da iniciativa, por sinal, levou o Executivo a propor nada menos do que a ampliação do número de famílias a receberem a ajuda federal. Levado pelo sucesso do Bolsa Família, ao que parece, o Governo de Mato Grosso estuda colocar em execução, já no segundo semestre de 2009, um programa similar e que, provisoriamente, deve receber a denominação de “Panela Cheia”. Como este Diário antecipou, o mais novo programa social do Governo deverá ser voltado exclusivamente ao reforço da alimentação de famílias de baixa renda, com um auxílio mensal de R$ 62, com um orçamento anual previsto de R$ 30 milhões. Na verdade, o Panela Cheia viria a ser uma espécie de complemento do Bolsa Família, uma vez que atenderia justamente a parcela de famílias cadastradas no programa federal, mas que não são contempladas com o subsídio social. Apenas numa primeira fase, o programa estadual deve atender 15 mil famílias carentes da Baixada Cuiabana, bem como de municípios com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Médio-Norte. Ademais, o benefício social não será revertido em “dinheiro vivo”, mas sim em crédito para as compras domésticas, para evitar gastos com outros itens. Coube à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) a formatação do projeto - incluindo a realização dos cálculos que comprovam saldo positivo nas receitas estaduais. A execução ficará a cargo da Setecs. Pelos cuidados que vem tomando, sobretudo, no sentido de evitar gastos desnecessários, o Governo busca, na prática, evitar o uso eleitoreiro do programa. O que já é um bom sinal. “O projeto ‘Panela Cheia’, do governo do Estado, é linha complementar ao o Bolsa Família”