A hora da Educação

Mato Grosso precisa construir um pacto pela Educação nas esferas estadual e dos municípios, para evitar os gritantes desníveis que marginalizam salarial e profissionalmente servidores dessa área e refletem na má qualidade do ensino em algumas localidades. Em Mato Grosso a Educação tem que continuar prioritária para Estado e municípios e não pode mais permanecer fora da pauta dos entendimentos entre esses entes federativos. Na recente posse do prefeito de Acorizal, Meraldo Sá (PR), na presidência da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), vários temas da área administrativa foram abordados pelos oradores, mas a Educação esteve fora da pauta, à exceção do transporte escolar que mereceu algumas considerações. A referência superficial à Educação tem que ceder lugar ao aprofundamento dos assuntos relativos a essa área, sobretudo na busca pela transversalidade de ações entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e suas similares nos municípios, sob pena de continuarmos convivendo com a mistura de ensino compatível com a realidade e guetos de precariedade. O processo de singularidade da Educação nos revela exemplos de fortes contrastes. Em Lucas do Rio Verde o município mantém ensino de excelente qualidade em escolas modernas e os servidores da Educação não reclamam da relação funcional estabelecida com a prefeitura a partir do salário. Porém, em Sinop, distante 150 km de Lucas, a realidade é bem outra e, ontem, levou os 1.400 profissionais da Educação a uma greve geral por tempo indeterminado, porque o município sequer tem Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). O papel reservado à Seduc nesse contexto é muito relevante. Cabe a essa secretaria harmonizar o universo da comunidade escolar nos municípios, lutar por nivelamento salarial, unificação de carga horária, criação de PCCS onde o mesmo ainda não foi implantado, estabelecer parcerias para permitir a formação continuada do professorado municipal e desenvolver outras ações que atendam especificamente demandas dessa ou daquela secretaria municipal. Sem prejuízo de autonomia política dos municípios a Seduc tem que ampliar os horizontes da Educação, sem que tal procedimento se transforme em usurpação de função ou ingerência administrativa. Para tanto, basta que o Estado atue enquanto ente regulador, mas com força suficiente para suprir as demandas reprimidas dos municípios tanto na área pedagógica quanto na infraestrutura escolar. A Coreia do Sul mesmo vivendo a um passo da guerra ao lado de poderoso inimigo com poderio militar priorizou a Educação investindo pesado nessa área, o que a transformou em grande potência econômica com excelente qualidade de vida. Mato Grosso deve se inspirar no exemplo coreano e enxergar a Educação enquanto bem maior de seu povo e, por esse entendimento, não permitir que insuficiência orçamentária ou incompetência administrativa mantenham alguns municípios na contramão da realidade. O processo de singularidade da Educação nos revela exemplos de fortes contrastes