Sefaz vai apertar fiscalização no comércio e punir sonegadores

O subsecretário de Política Econômica e Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado, Múcio Ribas, anunciou um forte esquema de fiscalização para brecar a evasão de impostos e punir os sonegadores. “Se for preciso, vamos formalizar denúncia ao Ministério Público (MP), para a abertura de processo criminal contra aqueles que deixarem de recolher os impostos”, salientou. A Sefaz já tem informações sobre os setores que mais sonegam ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em Mato Grosso. O levantamento aponto os segmentos de supermercados e combustíveis como os responsáveis pelo maior índice de evasão. “Não vai se difícil localizar os sonegadores. Já temos o estudo que indicam por onde devemos começar a fiscalização”. O objetivo, segundo Múcio Ribas, será a recuperação dos créditos pendentes na praça. No ano passado, de acordo com levantamento da Sefaz, o valor em impostos sonegado em Mato Grosso ultrapassou a cifra de R$ 250 milhões. “Vamos trabalhar para recuperar estes crédito e brecar a sonegação em nosso Estado”. Os segmentos suspeitos sofrerão uma fiscalização mais forte. A Sefaz admite que a estrutura de fiscalização é pequena para cuidar de todos os estabelecimentos comerciais do Estado e, por isso, pretende realizar concurso público para contratação de novos fiscais de tributo. Com a atual estrutura, a fiscalização vai se limitar aos segmentos de supermercados, combustíveis e às grandes redes. “Mas a nossa meta é fiscalizar todos”, avisa Múcio. Em caso de irregularidade, o estabelecimento será autuado e notificado pela fiscalização a pagar o imposto em um prazo de 30 dias. Dependendo do valor, o montante sonegado poderá até mesmo ser parcelado pela Sefaz. Os contribuintes que não cumprirem a exigência poderão ter seus nomes encaminhados ao Ministério Público e a ordem de prisão decretada pela Justiça caso as denúncias forem julgadas procedentes pelo MP. Os empresários afirmam que o MP deverá tomar muito cuidado e agir com cautela para não cometer abusos. “Temos que distinguir o inadimplente do sonegador contumaz. Sou contra a sonegação, mas espero que a fiscalização haja com sensatez e ponderação”, disse o dono de um supermercado.