Mercadante defende mudanças na Receita

O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante, num breve discurso em plenário, saiu ontem em defesa das mudanças nos principais postos da Receita Federal e, sem citar nomes, fez uma crítica à equipe da ex-secretária Lina Vieira por ter vazado dados sobre fiscalização na Petrobras. Segundo ele, um novo secretário, quando assume o cargo, "tem o direito de montar a sua equipe e de dar prosseguimento às tarefas que são de sua responsabilidade". Ele lembrou que tanto os dirigentes que saíam como os novos são funcionário SDE carreira da Receita Federal. Mercadante reafirmou que a Petrobras, ao alterar suas normas contábeis, apenas usou da sua prerrogativa prevista na medida provisória 2158, criada para amortecer o impacto da desvalorização cambial sobre a crise internacional. "Não havia nenhuma irregularidade naquela operação", disse o senador, citando declaração do ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel. "Se a Receita tiver qualquer tipo de questionamento à Petrobras ou a qualquer outra empresa, deve representar, deve tomar as medidas que acha cabíveis, mas não trazer isso ao debate público", afirmou. Segundo ele, a revelação sobre a atuação da Receita na Petrobrás fere o princípio do sigilo fiscal, que" criou uma forte turbulência econômica absolutamente desnecessária". MANTEGA O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que já está resolvida a situação na Receita Federal. Segundo ele, está tudo na normalidade. Os principais superintendentes já foram substituídos e, segundo o ministro, os novos são profissionais muito competentes. "É uma balela dizer que nós não estamos fiscalizando os grandes contribuintes. Há mais de dez anos existe um programa de fiscalização de grandes contribuintes que foi reforçado ao meu comando pela gestão anterior", afirmou em rápida entrevista ao chegar ao Ministério da Fazenda. Foi a primeira vez que o ministro se pronunciou sobre os problemas na Receita desde a saída da Lina Vieira. O ministro disse que ele pediu para reforçar a equipe de fiscalização do setor financeiro, que estava mais desfalcada. "Então dizer que é por isso que houve substituição é uma balela. É uma desculpa para encobrir a ineficiência", rebateu.