Cursi frisa que preço de pauta representa a média estadual

O secretário-adjunto de Receita Pública, Marcel Souza de Cursi, explica que as cotações dos combustíveis em Cuiabá e Várzea Grande exercem peso de cerca de 45% sobre a média ponderada. Porém, ele observa que há uma diferença bruta entre os valores de bomba da Capital e os observados no interior. Na última pesquisa da Sefaz, realizada no dia 5, o álcool comercializado no município de São Félix do Araguaia (1,2 mil quilômetros ao nordeste de Cuiabá) custa na bomba R$ 2,50 o litro. Em Guiratinga (328 quilômetros ao sul de Cuiabá), o litro chega a R$ 2,44. “Os preços abaixo de R$ 1,50, existem apenas em Cuiabá e Várzea Grande. A pauta é o valor médio ponderado daquilo que predomina no mercado”. REVISÃO – Com relação à revisão da alíquota do álcool, Cursi explica que somente o volume comercializado internamente sofre tributação de 25%. O produto destinado a outros estados, por força da guerra fiscal, é tributado a 12%. “A alíquota de 25% foi fixada em 1998 – no governo Dante de Oliveira – quando o Estado enfrentava uma crise agrícola. Naquela gestão, se optou pelo aumento da carga tributária como forma de verticalizar a produção agrícola”, explica o adjunto. Ele diz que neste momento o Estado - “que tem honrado vários compromissos, inclusive com o pagamento em dia do funcionalismo, coisa que antes não existia”, - não tem como abrir mão de receita, mas que no entanto, está aberto para estudar medidas de revisão que compensem as perdas. “Só para esclarecer, a alíquota atual está em igualdade com os índices adotados no país. A média nacional é de 25% para o combustível”, aponta Cursi. Em Sergipe o combustível tem alíquota de 27%. Os 25% são adotados ainda no Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. (MP)