Sidinon está de volta

Um dos maiores traficantes de drogas de Mato Grosso, Sidinon Simão de Lima, de 55 anos, deixou a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS). Ele já está nas ruas em liberdade por não haver em Cuiabá unidade prisional para o cumprimento de pena em regime semi-aberto. Em fevereiro de 2007, a captura do reeducando em Goiás foi considerada uma saga. Sidinon, que também é pecuarista, obteve a liberdade condicional na segunda-feira da semana passada, 3 de agosto, com uma decisão do juiz federal de Mato Grosso do Sul, Dalton Conrado. Apesar de ter sido levado para o Presídio Pascoal Ramos em fevereiro de 2007, ele foi transferido para o estado vizinho em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) 10 meses depois, por conta de sua periculosidade. O magistrado apontou na decisão mais recente que Sidinon deve permanecer em regime de prisão domiciliar até que haja a disponibilização de vaga em estabelecimento penal compatível com o regime semi-aberto pelo Juízo de Execuções Penais da Comarca de Cuiabá. O reeducando cumpria no regime fechado duas condenações por tráfico de drogas, que acumuladas somavam 19 anos e 5 meses de prisão. O cálculo de cumprimento de um sexto da pena, requisito legal para obtenção da progressão de regime, apontou que o condenado deveria ficar recluso por três anos, dois meses e 25 dias antes de obter o benefício do semi-aberto. Desde a última prisão preventiva em 2007, ele ficou 2 anos e 6 meses na unidade prisional. Contudo, como permaneceu preso de outubro de 1999 a janeiro de 2006, os sete anos contaram para o atual cálculo da progressão de pena. Na época, o período livre de Sidinon foi breve, já que em novembro de 2006 ele voltou a ser procurado por reincidir no crime. Naquele ano, a Polícia Federal encontrou 55 quilos de cocaína na fazenda Roda D´Agua, em Chapada dos Guimarães. Nu, Sidinon conseguiu escapar pela mata de um cerco de 20 agentes. A fuga cinematográfica acabou em fevereiro do ano seguinte, com a captura. Sidinon já figurou como réu em mais de 10 processos criminais envolvendo tráfico de drogas. O promotor de justiça de Mato Grosso Célio Wilson de Oliveira lamentou a liberdade do reeducando. “Não há exame criminológico comprovando que ele está apto a voltar ao convívio social. Se não há certeza da recuperação dele, não deveria ser colocado em liberdade. O ideal é que fosse levado a semi-aberto ou que continuasse preso, por se tratar de pessoa notoriamente conhecida como traficante”, disse. Oliveira afirmou que assim como Sidinon, outros reeducandos perigosos estão soltos por não existir na região uma unidade prisional para o cumprimento de pena em semi-aberto. O promotor vai protocolar nas próximas semanas uma ação civil pública contra o Estado para que seja reservada verba do próximo orçamento para a construção de um estabelecimento do tipo na Capital ou nas adjacências no ano que vem. A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) afirmou que só se posicionará sobre o fato quando for notificada oficialmente.