Servidores ignoram apelo e paralisam

Os servidores do Judiciário estadual mantêm a deflagração de greve a partir de segunda-feira, dia 3 de outubro. Ontem, o Tribunal de Justiça disse que não há motivos para a paralisação. O presidente, desembargador Rubens de Oliveira, fez uma fala publicada em vídeo do órgão pedindo que os trabalhadores não parem. O TJ publicou ainda uma nota dizendo que possivelmente não ocorreria a greve por uma questão de bom senso. A Ordem dos Advogados do Brasil também defende que neste momento a greve não é relevante. São três as reivindicações dos trabalhadores: pagamento dos créditos pendentes, como férias e licença prêmio; progressão vertical funcional, e apresentação do valor aos servidores e pagamento do passivo de Unidade Real de Valor (URV), referente à conversão da moeda brasileira para o real, em 1994, em que o valor do salário ficou menor, gerando dívida do Poder Judiciário em relação aos servidores e magistrados. A pauta mais polêmica é a do passivo de URV. Sobre o assunto, o presidente do TJ explicou que os valores são expressivos – algumas pessoas falam em torno de R$ 200 milhões a R$ 300 milhões – e que o Tribunal de Contas do Estado está estudando exatamente quanto cada servidor e magistrado irá receber. O TCE determinou à comissão especial que a análise fosse feita em 90 dias, mas o órgão precisou de outros 45 dias, que estão vencendo agora. Na próxima semana o trabalho da comissão deve ser concluído. Sobre o pagamento de créditos, o presidente pontuou que o Tribunal está proibido pelo Conselho Nacional de Justiça de efetuá-lo, até que seja concluída análise feita pelo Conselho com o Tribunal de Contas da União, com o objetivo de verificar exatamente quais são as verbas atrasadas. Em relação à progressão vertical, o desembargador Rubens disse que é preciso verificar a disponibilização financeira e orçamentária da lei e os critérios de desempenho, avaliação e classificação dos servidores. Segundo ele, os critérios devem ser definidos por um comitê gestor que já existe, mas voltou a funcionar apenas em agosto. Ele disse que o comitê, que tem participação do Sindicato, deve encaminhar os critérios em 60 dias. Esta semana o presidente da OAB, Cláudio Stábile, encaminhou ofício às partes interessadas solicitando reunião para discutir as pautas e a greve, com o intuito de evitá-la. Para ele, “nesse tipo de questão, a greve acaba não tendo resultado e só traz prejuízo para o cidadão e até aos próprios servidores, que acabam se desgastando”. O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), Rosenwal Rodrigues, disse que o TJ está tentando desmobilizar os trabalhadores. Ele falou também que “os servidores não suportam mais tanta enrolação” e que a greve só pode ser suspensa se o Tribunal entregar um documento por escrito, propondo algo.