PM apreende 80 quilos de peixe no Porto

Por meio de uma denúncia anônima, policiais ambientais do 9º Batalhão da Polícia Militar apreenderam ontem aproximadamente 80 quilos de pescado irregular acondicionados num freezer de um box localizado no Mercado do Porto, em Cuiabá. Dados parciais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que atua junto com os policiais ambientais, mostram que desde o início da piracema, período de defeso dos peixes, foram apreendidas cerca de oito toneladas de pescado nas regiões de Cuiabá, Rondonópolis e Tangará da Serra. Só neste ano, seis pessoas foram encaminhadas para a delegacia. No freezer, estavam espécies como pintado (inteiro e em filé), pacu, piraputanga e dourado. “Os peixes têm sinal de malha e alguns estão fora da medida”, informou o cabo Benedito Jorge Teixeira. “O pintado ainda está fresco, o que mostra que foi capturado em no máximo 24 horas”, observou. Ninguém foi preso. A banca onde se encontravam os peixes está interditada desde novembro do ano passado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smades), devido à inadimplência de pagamento de impostos à administração municipal. Conforme Teixeira, o freezer estava sendo utilizado por terceiros para o acondicionamento do pescado irregular. “Ninguém informa quem estava usando o freezer”, disse. “O dono mesmo não aparece aqui desde que a banca foi interditada”, acrescentou. Para tentar identificar o dono do pescado serão arroladas testemunhas, que deverão ser ouvidas na Delegacia da Natureza, para onde o pescado foi levado. Caso o proprietário seja identificado, ele responderá por posse de pescado irregular, conforme a lei 9.605/98. Para combater a pesca predatória, os policiais ambientais estão com patrulhas volantes em toda a Baixada Cuiabana, além de barreiras fixas nos acessos a pesqueiros localizados em Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger e distritos como Bonsucesso e Praia Grande, ambos em Várzea Grande. “Temos também uma guarnição fluvial percorrendo os locais, que nós chamamos de lance, onde mais ocorrem a pesca predatória. Alguns destes lances ficam na região dos bairros Praeirinho e Barranqueira, entre a Capital e a cidade industrial”. A pesca está proibida nos rios de Mato Grosso até o dia 29 de fevereiro. Até o final da piracema, pescar é crime e o infrator pode ser multado em até R$ 100 mil, e preso por até três anos. A modalidade pesque e solte também está proibida. A única exceção é a pesca de subsistência, desembarcada, que pode ser praticada pelas populações ribeirinhas.