Ministro pede a AGU que suspenda portaria polêmica

O Ministério da Justiça pedirá que a AGU (Advocacia Geral da União) mantenha suspensos os efeitos da polêmica portaria que levou índios de oito etnias a fechar nesta semana os principais acessos rodoviários a Mato Grosso. A promessa foi feita ontem pelo ministro José Eduardo Cardozo, em reunião da qual participaram representantes dos índios, da FUNAI e do Ministério Público Federal. A portaria, atualmente suspensa, aplica na íntegra o parecer do STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento do caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol – entre outros pontos, o veto à ampliação de áreas demarcadas. O ministro disse aos índios que irá pedir que a portaria não entre em vigor até que o STF conclua o julgamento de todos os embargos de declaração relacionados ao caso de Roraima. “O resultado da reunião foi satisfatório ao reconhecer que as condicionantes estabelecidas para a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, não podem ser aplicadas indistintamente a outras demarcações”, avaliou o MPF, em nota. O ministro propôs, ainda, a criação de um grupo de trabalho para discutir em conjunto a portaria.