Conselho resiste a cotas na UFMT

O vice-reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Francisco Souto, confirmou ontem que existe resistência à implementação de cotas na instituição. A oposição ocorre dentro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), órgão consultivo, normativo e deliberativo ao qual recorre a reitoria da universidade. Em 2003, o Conselho aprovou o sistema de sobrevagas, que garantia aumento de até 30% nas vagas oferecidas pela instituição destinadas a negros, brancos pobres e indígenas. Apenas os últimos foram contemplados desde então. O Ministério Público Federal interveio em março deste ano com a recomendação de que a instituição implementasse o sistema de sobrevagas em sua plenitude, após receber uma representação elaborada por movimentos sociais, como o da igualdade racial, de acordo com o vice-reitor. Na retomada da discussão sobre as políticas de cotas, em acato à recomendação, além da questão racial também foi levantada a questão da proveniência do ensino médio público. O documento expedido pelo MPF apenas menciona a “lamentável qualidade do ensino público fundamental e médio atual” que levaria a uma “preparação acadêmica inferior aos demais”, mas cujo reconhecimento poderia ser feito pela situação econômica desfavorável. O Instituto de Linguagens foi um dos membros do conselho que se posicionaram contrário às propostas de inclusão pela reserva de vagas. O professor Roberto Boaventura, docente do IL representado no Conselho por Eliane Moura, apresenta dois motivos para a postura: a inconstitucionalidade da proposta e o desvio do problema do ensino básico público na dificuldade de se ingressar em universidades públicas. Para Boaventura, o inciso quarto do artigo terceiro da constituição não distingue raça ou classe social na defesa da igualdade. Ele complementa dizendo que o compromisso da universidade é com a excelência no ensino, e a instituição não deve se responsabilizar por problemas estruturais, o que é tarefa do governo. A mudança na política institucional de reserva de vagas na UFMT, que seria definida na segunda-feira, quando houve protestos tanto de estudantes do ensino médio público quanto particular, passou para esta terça-feira e sofreu novo adiamento. Devido à sua complexidade, a questão volta a ser discutida no dia 31 de outubro.