Suspensos concursos e nomeações

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, avisou que estão suspensas todas as nomeações para o serviço público federal de aprovados em concurso. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. As medidas fazem parte do pacote de ajuste dos gastos do governo anunciado esta tarde pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao explicar a suspensão de contratações, Miriam Belquior disse que as exceções serão analisadas com rigor. “Serão analisados caso a caso. Novas contratações serão olhadas com lupa”, disse. O mesmo critério vale para proibição de novos concursos. “Se não vou nomear quem já está aprovado, não vai haver concursos novos”, emendou a ministra. Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, fazer mais com menos é uma espécie de "mantra" no governo Dilma Rousseff. Ela informou que o decreto com a nova distribuição dos recursos orçamentários será publicado até a semana que vem no Diário Oficial da União. Auditoria -Para atingir a meta de redução de gastos de custeio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou ontem uma série de medidas. A principal delas é a contratação de uma auditoria externa para verificar as folhas de pagamento. Um decreto determinará a redução de gastos administrativos em 2011. Com isso, haverá uma redução de 50% em diárias e passagens, além de limitações ao processo de autorizações, disse a ministra, que participou do anúncio do corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento Geral da União de 2011, ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A compra, reforma ou aluguel de imóveis e aquisição de novos veículos para uso administrativo está proibida. Segundo a ministra, o governo vai dar continuidade a vários processos que estavam em andamento para atingir esse objetivo, entre eles o aprimoramento de um novo sistema de alerta de auditoria da folha do funcionalismo público, que deve entrar em operação em outubro. “Estamos parametrizando [classificando a partir de certos parâmetros] uma série de itens da folha. Se estiver fora do parâmetro, vamos ver se justifica ou não. É um sistema importante para auxiliar trabalho de auditoria interna”, disse. Outro sistema vai verificar indícios de irregularidades no acúmulo de cargos e de aposentadoria. Para operacionalização do sistema, cruzamentos de dados do governo federal com os de estados e do Distrito Federal serão feitos semestralmente. Até o momento, 13 unidades da Federação aderiram ao programa de cruzamento de dados do cadastro federal, disponível pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), que foi disponibilizado em janeiro.