Seminário aponta formas de censura

Em um mapa da entidade Repórteres Sem Fronteiras sobre a situação da liberdade de imprensa no mundo em 2010, dividindo 175 países em um espectro de cores que vai do branco (boa) a negro (muito grave), o Brasil aparece coberto de laranja claro (com problemas sensíveis). O desenho foi exibido ontem pelo presidente emérito do Grupo RBS, Jayme Sirotsky, no seminário "Liberdade de Expressão", na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e mostra que, se o País não chega ao laranja escuro (difícil) de Venezuela e Equador e está muito distante do preto da Arábia Saudita, está longe da liberdade clara de Canadá, Austrália, Bélgica, países escandinavos e outros. Entre os motivos, decisões judiciais vetando reportagens - como a que há 276 dias impôs ao jornal "O Estado de S.Paulo" censura em relação à Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. "Aqui são praticadas algumas formas veladas de censura e outras explícitas, com base em interpretações equivocadas da lei", disse Sirotsky, em sua palestra sobre "O cerceamento às liberdades de expressão - visão histórica da evolução dos abusos pelo mundo", no evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e entidades do setor, no Dia da Liberdade de Imprensa. "São decisões judiciais sob o argumento de que a liberdade de expressão não é um direito absoluto, (sob o argumento) de proteção da intimidade. O ministro (do Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello diz claramente que a nova forma de censura prévia é a tutela antecipada (contra reportagens), que alguns juízes estão concedendo." Sirotsky destacou a "inexplicável e longa" censura enfrentada pelo "Estado", lembrou que a liberdade de imprensa é respaldada em tratados internacionais e está consagrada na Constituição federal e classificou a situação brasileira como de "liberdade relativa". Ele também criticou propostas de "controle social" da mídia, levantadas por representantes de partidos de esquerda e movimentos sociais, denunciando-as como, na verdade, tentativas de controlar a imprensa não pela sociedade, mas pelo Estado. "Ora! Controle social da mídia.. São 8.621 emissoras de rádio, 497 estações de televisão, 3.079 jornais que circulam e informam no nosso País", disse. "A sociedade tem cada vez mais poder de fiscalizar e de usar as novas tecnologias para exigir qualidade, isenção e para produzir seus conteúdos." Mesmo no campo da segurança física para jornalistas, a situação do Brasil não é a ideal. Até 2009, frisou Sirotsky, o País era um dos 14 piores locais para a imprensa trabalhar sob esse ponto de vista, de acordo com a organização Comitê para a Proteção de Jornalistas. Em 2010, o Brasil saiu da relação, devido a condenações de criminosos que mataram profissionais da área. O problema é até mais grave em outros países da América Latina, onde grupos criminosos, de narcotráfico e de guerrilha também rondam a liberdade de expressão e de imprensa. "Honduras chegou a ser considerado o país mais perigoso do continente para jornalistas, com seis profissionais assassinados somente em 2010", declarou Sirotsky. Denúncias - Representantes de órgãos de comunicação da Venezuela, Argentina e Equador denunciaram no seminário iniciativas dos governos seus países para crescentemente limitar a autonomia de jornalistas e empresas jornalísticas. Um dois exemplos foi o do presidente do canal venezuelano Globovisión, Guillermo Zuloaga, preso ao voltar ao seu país após participar de reunião da Sociedade Interamericana de Prensa (SIP) em Aruba, no Caribe, acusado de, no encontro, ter "vilipendiado" o governo do presidente Hugo Chávez. Embora já libertado, o diretor da TV não pôde participar do evento de hoje, por estar impedido de sair do país, e foi representado pelo filho, Carlos Zuloaga. Venezuela, Argentina, Bolívia, Honduras e México são citados negativamente no relatório de 2010 da World Association of Newspapers and News Publishers (WAN).