Operação Navalha prende 47 por fraudes

A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem a Operação Navalha, contra fraudes em licitações de obras do governo - incluindo projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Luz Para Todos. Segundo a PF, 47 pessoas já foram presas. Entre os presos estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares; o deputado distrital Pedro Passos (PMDB); o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006; o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano; e os assessores do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa e Sérgio Luiz Pompeu de Sá. O Ministério das Minas e Energia divulgou nota ontem à tarde na qual informa que Sérgio Luiz Pompeu de Sá não é funcionário do órgão. Também foram presos o ex-deputado federal pelo PPS-SE Sérgio Luiz Pompeu de Sá, o superintendente de produtos de repasse da CEF, Flávio José Pin, o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto, e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo. CRIMES Os empresários, empregados de empresas, parlamentares e autoridades do Executivo em Estados e municípios que foram presos ou estão sendo investigados pela Polícia Federal na Operação Navalha são suspeitos da prática "dos mais variados crimes, dentre eles, fraudes em processos de licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e lavagem de dinheiro." A informação foi divulgada hoje pela Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com a Polícia Federal, o esquema de desvio de recursos públicos federais envolvia empresários da construtora Gautama, sediada em Salvador, e servidores públicos que operavam no governo federal, estaduais e municipais. A quadrilha garantia o direcionamento de verbas públicas para obras de interesse da Gautama e então conseguia licitações para empresas por ela patrocinadas. As obras eram superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes. A quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT. Cerca de 400 policiais federais estão envolvidos com a operação, que está sendo realizada nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal. Foram 40 mandados de prisão por fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro; e 84 mandados de busca e apreensão. O início das investigações foi em novembro de 2006. Foi o procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. A ministra determinou também o bloqueio de contas e de imóveis dos integrantes do esquema. Os presos serão levados a Brasília. Em nota, a Procuradoria Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso. A denúncia do Ministério Público Federal será apresentada ao STJ para dar início a uma ação penal, "tendo em vista o envolvimento de agentes públicos submetidos à jurisdição" desse tribunal superior. Por conta da Operação Navalha, a polícia suspendeu a segunda parte da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que seria realizada ontem de manhã. (Mais informações na página A5)