BRASIL
Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2007, 18h:19
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RENAN
Futuro político pode ser decidido hoje
Sessão marcada para hoje, que discute cassação e que poderá decidir futuro político de Renan Calheiros, será aberta, com voto secreto
ROSA COSTA
Da Agência Estado Brasília
A sessão que decidirá hoje o futuro político do presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros, será aberta, ao contrário da que ocorreu em setembro, na primeira representação contra o senador alagoano. O voto continua secreto. A proposta de emenda constitucional tornando a votação aberta já foi aprovada na Comissão de Constituição de Justiça, mas ainda não tem data de ser votada em plenário. Como tem de ser examinada também pelos deputados, só deve entrar em vigor no ano que vem. A mudança no Regimento foi provocada pela reação contrária a manter todos os procedimentos sigilosos. No caso da votação, ficou provado que o uso de celular e da Internet inviabilizou os procedimentos para "resguardar" os fatos ocorridos em plenário. No início da sessão, o presidente interino do Senado, Tião Viana (AC), vai pedir aos colegas que não revelem seus votos, em obediência ao que determina a Constituição. Tião evitou dizer se vai punir quem desobedecer a norma como, aliás, costumavam fazer os petistas quando estavam na oposição. "Numa democracia como a americana, nenhum parlamentar revela o voto quando a sessão é secreta porque isso gera, sim, a perda do mandato. Não estou dizendo que aqui se procede assim. Pelo regimento se configura quebra de decoro", afirmou. O presidente interino quer ainda acertar procedimentos com os líderes dos partidos para não prolongar excessivamente a sessão. "Que evitem o comportamento do discurso repetitivo apenas porque haverá a presença da imprensa em plenário", afirmou. "Ficar numa hora dessas querendo as luzes dos refletores não é muito elegante". A acusação será feita por um senador do DEM, autor da representação, provavelmente Demóstenes Torres (GO), titular do Conselho de Ética. Renan, a princípio, deverá se encarregar de sua defesa. Tião Viana avisou que, se Renan Calheiros for cassado, adotará as providências para convocar novas eleições para preencher o cargo. VOTOS CONTRA O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP) acredita que a última denúncia contra o peemedebista - de que teria utilizado um agente da Polícia do Senado para investigar o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), adversário de Renan, pode estimular votos contra ele. Mas não a ponto de resultar na sua cassação, "porque diminuiu a pressão que havia antes dele se afastar da presidência". Já os senadores ligados a Renan prevêem que ele será inocentado por 46 votos, 40 dos colegas que votaram a ser favor em setembro, na denúncia de que teria contas pessoas pagas pela empreiteira Mendes Júnior, mais os dos 6 senadores que se abstiveram. Desta lista de abstenção, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), foi o único que anunciou a decisão de apoiar a cassação de Renan. Ele alega que o parecer de Péres é "consistente". Já a maioria da bancada dos petistas, deve repetir o voto a favor de Renan, que também terá votos da oposição. A renúncia de Renan Calheiros da presidência - da qual está licenciado desde o dia 11 de outubro - voltou ontem a ser dada como certa por parlamentares do grupo do senador José Sarney (PMDB-AP). O mesmo procedimento foi adotado nas vésperas do seu primeiro julgamento. Desta vez, eles afirmam que o afastamento seria formalizado hoje de manhã, como forma de reforçar o quórum da absolvição. Assessores de Renan descartam a idéia, alegando que a iniciativa prejudicaria a ele próprio, além de contrariar o pedido do Palácio do Planalto para que ele não faça nada que possa deslanchar o processo de sucessão na presidência e com isso atrapalhar a votação da CPMF.