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BRASIL
Sexta-feira, 02 de Maio de 2008, 20h:00

CASO ISABELLA

Com PP, casal fica ao menos 3 meses preso

Assim que a ordem de prisão for expedida, advogados pretendem pedir habeas-corpus, para que o casal responda ao processo em liberdade

CAROLINA FREITAS
Da Agência Estado - São Paulo
Indiciados pela morte de Isabella Nardoni, de 5 anos, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina, ficarão no mínimo três meses detidos caso a Justiça conceda a pedido de prisão preventiva pedida pela polícia no relatório final do inquérito, encaminhado na última quarta-feira (30) ao Ministério Público Estadual (MPE). O advogado criminalista Celso Sanchez Vilardi, coordenador do curso de Direito Penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), frisa que este é o prazo legal. No entanto, admite que a prisão pode se estender por prazo indeterminado, até que termine o julgamento do casal. Sempre na hipótese de uma decisão judicial determinando a preventiva, Alexandre e Anna Carolina deverão ficar presos em uma delegacia, centro de detenção provisória (CDP) ou presídio, de acordo com as vagas disponíveis. Se não houver lugar em um presídio, eles ficam detidos em um CDP. Se não houver no CDP, em uma delegacia. Por ter formação em nível superior, Alexandre tem direito a prisão especial, diferente de sua mulher, Anna Carolina, que ficará em cela comum. O processo judicial deve levar no mínimo dois anos, acredita o Vilardi. "Apesar de o prazo da preventiva ser de três meses, os tribunais estendem esse período até a conclusão do processo", afirma o advogado. "O julgamento desse caso, tão complexo, deve levar ao menos dois anos." Segundo Vilardi, três motivos justificam uma preventiva: risco de fuga, ocultação de provas e ameaça à ordem pública. Na opinião do advogado, Cembranelli e o juiz do 2º Tribunal do Júri, Maurício Fossen, - que dará a palavra final sobre a preventiva - poderão concordar com o pedido de prisão com base na ordem pública. "É uma justificativa subjetiva e imprecisa, que abarca muitos argumentos, mas possivelmente será a escolhida " LIBERDADE Assim que a ordem de prisão for expedida pela Justiça, os advogados de defesa dos Nardoni pretendem pedir habeas-corpus, para que o casal responda ao processo em liberdade. No entanto, um dos três defensores de Alexandre e Anna Carolina, Marco Polo Levorin, disse na quarta-feira não acreditar na decretação da preventiva. "Não há requisitos autorizadores para a prisão", afirmou. "Mas, se for essa a decisão da Justiça, eles se apresentarão e a defesa pedirá habeas-corpus." VISITA Depois de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá negarem que agentes do Conselho Tutelar de Guarulhos vissem seus filhos Cauã, de 1 ano, e Pietro, de 3 anos, na quarta-feira, o advogado de defesa do casal Ricardo Martins ligou para o Conselho e assegurou que a visita está autorizada. Segundo o secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Ariel de Castro Alves, Martins telefonou no início da tarde de hoje (02) para o Conselho Tutelar e colocou a família à disposição.

Edição EDIÇÃO 16959




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