Ninguém quer entrar pra estatística

Domingo à noite é um belo cenário para ser uma mulher e entrar pra estatística de agressão por um familiar. Eu não inaugurei a ficha criminal de ninguém. Já foi a segunda vez que a Lei Maria da Penha o chamou à atenção. E o que aconteceu? Ele talvez nem se lembre do nome, porque essa foi, mais uma vez, a Lei cheia de brechas que tem um nome simbólico e uma bela história. Eu identifiquei a primeira falha da Lei quando me foi negado o pedido de medida protetiva. Quando alguém é agredido, e recebe ameaças que põem em risco a sua vida, necessariamente esta medida deveria ser, sim, uma opção. Isto, em tese, traria o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima, a proibição do agressor de se aproximar da vítima, e de ate contatar com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio. Após muita insistência de minha parte, por orientação de um advogado, a escrivã atendeu ao meu pedido e o registrou, deixando claro que ela acha que seria negado. Isso porque o entendimento da Lei é de que só teriam direito as mulheres se houvesse um vinculo conjugal. Ou seja, se eu, mulher, for agredida por outro homem que não o meu marido, não tenho direito a medida protetiva. Num segundo momento, percebi que não houve – e não haverá tão cedo - nenhum acompanhamento psicológico para que a vítima se recomponha após o trauma. Eu já no meu papel de observadora, e como toda jornalista, muito questionadora, já comecei a perguntar sobre outras histórias. O que leva as pessoas a essa mesa para prestar depoimento contra os agressores? E a primeira história, que representa mais de 80% dos casos, é de que a mulher é conduzida até a delegacia totalmente desnorteada e extremamente ferida, e na hora H, a que a mulher tem que dizer as palavras mágicas: “eu quero representar contra ele”, ela desiste. Extremamente levada pela emoção, ela acredita no agressor que isso nunca mais vai acontecer, e o leva pra casa. Ela passa por mentirosa, e o homem vai embora cheio de razão, pronto pra atacá-la novamente. Um terceiro erro crucial é o fato de todos os familiares, amigos e conhecidos acharem a prisão uma injustiça, e se acharem no direito de pressionar a vítima para que ela retire a queixa. Apedrejada ora com palavras, ora com súplicas de misericórdia, a mulher não aguenta a situação de ser tachada como malvada e retira a queixa. Afinal, ninguém imagina que o seu amigão de sinuca, ou que o seu colega de trabalho pode ter feito aquilo tudo. E foi o que aconteceu. O chefão foi lá com um advogado e disse: “Ela não pode sacanear ele desse jeito né? Ele não merece responder assim, vamos ajudar ele a se reerguer”. Eu escreveria infinitamente como eu achei que o termo “sacanear” foi utilizado de forma quase que criminosa e mal-intencionada nesta frase, mas me cabe dizer nesse momento que sacanagem é o que ele vem fazendo com a vida das pessoas à sua volta: seu filho e sua esposa. Outro argumento do todo-poderoso é que “a situação iria piorar pro meu lado, porque arrumamos um laudo psiquiátrico e o tiramos daqui”. É como se a partir desse momento o agressor pudesse sair e matar todo mundo sem jamais ser punido, porque, afinal, coitadinho, tem um transtorno psiquiátrico. Não me pareceu o caso, porque foi de tamanha lucidez rir em tom alto quando eu disse que se ele encostasse a mão em mim iria pra cadeia. Se alguém denuncia com provas ao Ministério Público, por exemplo, uma fraude, cabe depois ao denunciante retirar a denúncia e fica tudo certo? A resposta é não! Agora porque uma mulher, com um flagrante policial, pode retirar a sua queixa e voltar pra casa com as suas cicatrizes como se nada tivesse acontecido? Segundo a escrivã que me atendeu, ao abrir mão da queixa, a mulher deixa de ser vítima neste momento e passa a ser uma frequentadora do local. Agredir passa a ser uma prática que pode. Porque cadeia pra bandido, cadeia não dá não. E a estatística de que a cada 15 minutos no Brasil uma mulher é espancada, e quase perde a vida, se torna ridícula, diante do número de mulheres que utilizam o direito de voltar atrás. * LORENA BRUSCHI é jornalista