Muito louvável a atitude desse promotor, que denuncia de que nessa municipalidade existem mais funcionários com vínculo de parentesco, isso com cargo e salário maior, sem que produzam o equivalente ao que recebem. AGOSTINHO FRANÇA BARBOSA, funcionário público municipal, Pontal do Araguaia/MT
[email protected] *** Já está na hora de acabar com essa vergonha que é o nepotismo. Quem sabe agora, com a ajuda do Ministério Público, serão cumpridas leis como a da cidade de Denise, que desde de 2004 proíbe essa prática mas não vem sendo respeitada. MARINEZ SANTINA NAZZARI, professora, Denise/MT
[email protected] Grevistas negam vaga em UTI à Central É com muita indignação que nós, humanos, vemos reportagens como essa, mostrando o despreparo e irresponsabilidade de funcionários que se acham no direito de colocar ou não uma pessoa na UTI, mesmo que ela possa morrer em conseqüência de tal atitude. O despreparo se condiz quando ela fala que o comando de greve falou para fazer isso, como se ela não possuísse opinião própria e mesmo bom-senso. Então, sugiro que esse comando de greve, antes de querer ganhar mais, tente aprimorar profissionalmente e humanamente os seus comandados. E se a pessoa morrer? O que fazer com os comandantes dessa grave, que vamos falar a verdade, já ganham muito pelo que fazem! LEONEL FIGUEIREDO, consultor de empresas, Cuiabá/MT
[email protected] Fruto de escândalos, emendas geram embate Vamos falar seriamente! A instituição dessas famigeradas emendas parlamentares no Orçamento serve apenas para que deputados e senadores, incapazes para exercerem os respectivos mandatos, por muita preguiça e por falta de talento ou de cultura, possam arranjar uma suposta folha de trabalho, simulando serviços legislativos que, na verdade, não são capazes de apresentar. Ora, pois, os parlamentares legislam, parlamentam, estudam a temática nacional e fiscalizam os atos e fatos administrativos praticados pelo Executivo. Emenda parlamentar é pura demagogia. Serve, apenas, para enganar crédulos e idiotas. Pois não é? GILSON DE BARROS, jornalista, Cuiabá/MT
[email protected] Lula diz acreditar na inocência de irmão Acho que o presidente pela primeira vez neste caso está tomando uma decisão sensata, pois se ele não tomar a frente no caso bingo, essa bagunça vai continuar por muito tempo... Regulamente os bingos e veja se acaba com esta máfia de liminares e esta bagunça que está no Brasil. MOACYR REIS, comerciante, Cuiabá/MT
[email protected] Dirigentes divergem sobre dívidas O Supremo Tribunal Federal já reconheceu a legitimidade do Ecad como único órgão para arrecadar e distribuir os direitos autorais de execução pública mensal no país. E, segundo a entidade, cresce o número de vitórias judiciais. Em 2005, o órgão arrecadou com causas ganhas na Justiça R$ 18 milhões. O valor subiu para R$ 60 milhões em 2006. São mais de 9 mil processos tramitando na Justiça, o que nos leva a crer que poderia haver inclusive uma conivência do Ecad com a inadimplência no sentido de favorecer gravadoras multinacionais, e o mercado fonográfico que está em decadência por causa da pirataria e outros motivos políticos e imperialistas. Há ações contra as principais emissoras de TV aberta (Globo, SBT, Bandeirantes...), além das emissoras de tv por assinatura SKY, DirectTV, Nets e TVA. Para ajudar no contencioso, o Ecad tem mais de 70 escritórios de advocacia que atuam em todo o Brasil. O problema não é somente a maneira como arrecada, mas, principalmente, a maneira como distribui. Enquanto exige valor absurdo de quem utiliza, distribui como quer, quando e quanto quer, daí as várias propostas de extinção do Ecad na Câmara e as milhares de ações distribuídas pelos autores contra o órgão. E a fatia do Ecad no bolo é bem grande. Em síntese, recolhe em nome dos autores e distribui injustamente sem qualquer critério técnico. A inadimplência é mais um meio que inventaram de se apropriar do patrimônio dos músicos/autores a pretexto de protegê-los. Atualmente, só a Rede Record de televisão está pagando os direitos autorais regularmente, as outras estão pagando em juízo, ou com boleto bancário sem a comprovação de planilhas de repertório, firmando um acordo particular que podemos denominar como propina. Estabelecido o valor, pode tocar à vontade. Além disso, é praticamente impossível a aferição das obras executadas, o demonstrativo de pagamento é desenvolvido para que não haja precisão na aferição por parte dos titulares, com critérios absurdos de tempo de execução, liberação de créditos retidos com valores diminuídos atuais e inúmeras manobras administrativas visivelmente desenvolvidas para confundir e enganar a todos. E ainda temos que conviver com a divulgação dos recordes de arrecadação a cada ano. Entendemos que a exigência de 2,5% do faturamento bruto das emissoras de tvs é uma verdadeira armadilha que só poderia levar a inadimplência, tendo em vista que os valores depositados em juízo 2, 3 e 4 anos além da multa de 10% (dez por cento), o Regulamento de Arrecadação prevê, cumulativamente, nas alíneas seguintes da Parte II, a cobrança de juros moratórios de 12% (doze por cento) ao ano, atualização monetária calculada com base na variação nominal da TR e a aplicação da multa correspondente a 20 (vinte) vezes o valor que deveria ser originariamente pago (Lei nº 9610/98, art. 109) (que não é for repassado aos titulares) mais a impossibilidade de aferição e na participação dos titulares. Eles se negam a fornecer as atas das assembléias aos titulares e a política pouco transparente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad só pode nos levar a essa conclusão (a inadimplência é um grande negócio para o Ecad) e conseqüentemente prejuízo para os autores e a cultura do nosso país. ROBERTO LOPES FERIGATO, músico compositor, Jundiaí/SP
[email protected]
