Baratear passagens de ônibus

Assisti ontem pela manhã à reunião do “Fórum Permanente de Barateamento de Tarifa do Transporte Público”, um movimento, apolítico-partidário, de engajamento de órgãos e empresas vinculadas a governos federal, estadual e municipal, entidades representativas de classes, clubes de serviços, maçonaria, sindicatos, associações de profissionais liberais, universidades, organizações populares e a sociedade. O propósito é discutir alternativas, ações e medidas de desoneração da prestação do serviço público essencial de transporte coletivo, gratuidade, indicando mudanças nos procedimentos tributários e fiscais para o setor, criação de fontes de custeio para subsidiar os usuários do transporte público, etc. A grande verdade é que, visto sem reflexão, transporte coletivo urbano é mais um dos problemas de uma cidade, com algumas encrencas a mais. Na realidade, é muita encrenca. A começar pelo fato de que a política governamental privilegia quem anda de automóvel e penaliza quem anda de ônibus. Tanto, que a massa de pessoas que sequer estão conseguindo andar de ônibus vem crescendo ano a ano, pelo alto preço das passagens. Nos anos 80 o custo do transporte representava 12,4% do salário mínimo. Hoje é 30%. Na média hoje se transporta 35% menos passageiros do que em 1995. Isso fica visível diante do dado que as classes D e E somam 45% da população do país, mas somente 27% usam ônibus. Na visão do secretário municipal de Transportes Urbanos, Oscar Soares Martins, isso configura exclusão social. Onde estão os gargalos, é a questão. Um deles está no fato de que em 1992 o governo Collor extinguiu o Geipot, órgão federal que normatizava e gerenciava os transportes no país. Sem rumo, o governo federal saiu do processo, deixando com as prefeituras todas as responsabilidades e os desgastes de lidar com temas delicados como aumento das tarifas. No meio de tudo isso, os principais fatores que produzem aumento são o próprio governo federal com impostos, com o preço do diesel, e o governo estadual com o ICMS sobre ônibus, peças e sobre o diesel. Está nas mãos do presidente da República um estudo entregue pelos prefeitos do país, pedindo posições do governo federal para abrir condições de se viabilizar um transporte melhor e mais barato. O prefeito Wilson Santos não crê em solução rápida. Para se ter idéia de números, Cuiabá tem 74 linhas de ônibus que realizam 7.137 viagens/dia, percorrem 2 milhões 735 mil km/mês para transportar 6 milhões 681 mil passageiros, equivalentes a 256 mil passageiros/dia. Desses, 116.805 não pagam passagem: idosos, estudantes, carteiros, militares, portadores de HIV e outros. A diferença é paga pela Prefeitura. Os estudantes representaram 64 mil em junho, distribuídos em 47% da rede estadual, 34% da rede particular, 1% da rede federal e 6% da rede municipal. Os idosos e os demais têm o custo rateado dentro da tarifa dos usuários pagantes dentro dos cálculos da tarifa. Desse modo, os questionamentos apenas começaram e vão passar ainda pelo calvário das discussões como essas do Fórum, e pela politização dos partidos de esquerda. O assunto continua amanhã. * ONOFRE RIBEIRO é articulista deste jornal e da revista RDM Onofreribeiro terra.com.br