TJ investigará deputados citados

A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), os deputados estaduais Gilmar Fabris (PSD) e Romoaldo Junior (PSD) passaram a ser investigados no processo penal oriundo da Operação Ventríloquo, que investiga um desvio de quase R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa. Diante disso, a juíza Selma Rosane de Arruda remeteu o processo ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, uma vez que os parlamentares possuem a prerrogativa de foro privilegiado. A medida se deve ao fato de os parlamentares terem sido citados no depoimento das pessoas que sofreram condução coercitiva no dia da ação deflagrada pelo Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Ambos teriam se beneficiado com o esquema que desviou cerca de R$ 10 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa entre os anos de 2013 e 2014. “Segundo os documentos anexados ao requerimento, verifica-se que as testemunhas fazem referência aos parlamentares estaduais Gilmar Fabris e Romoaldo Junior como destinatários de parte do dinheiro que teria sido desviado do erário público por José Geraldo Riva, com colaboração de Luiz Márcio Bastos Pommot, Júlio César Dominguez e Joaquim Fábio Mielli Camargo”, diz trecho da decisão da magistrada responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Diante dos fatos, a competência para processar e julgar os fatos passa a ser do Tribunal de Justiça. A decisão foi proferida pela magistrada na última sexta-feira (03). No segundo grau, a ação correrá sob a competência do desembargador Rondon Bassil Dower Filho. A “Operação Ventríloquo” foi deflagrada pelo Gaeco no último dia 1º. Na oportunidade, foram presos o ex-deputado estadual José Riva (PSD) e o ex-secretário-geral do Parlamento Estadual, Luiz Marcio Pommot. O ex-presidente da Assembleia Legislativa ganhou a liberdade no dia seguinte graças a uma decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes. Pommot, por sua vez, continua detido no Centro de Custódia de Cuiabá. Já o advogado Júlio César Domingues Rodrigues continua foragido. Além das prisões, também foi realizada diversas buscas e apreensões, sendo a principal delas no prédio da Assembleia Legislativa, e 15 conduções coercitivas. A Operação investiga um rombo de cerca de R$ 10 milhões no parlamento estadual, através de fraude no pagamento de passivos da Casa de Leis junto com o HSBC. Na tentativa de tirar proveito da situação, o ex-deputado, por meio de seus assessores, firmou um acordo com o advogado Joaquim Fabio Mielli Camargo, responsável pela defesa do HSBC para efetuar o pagamento à instituição financeira, garantindo o retorno de 50% do valor. Riva passou apenas uma noite no presídio. Em entrevista ao Diário, Fabris disse desconhecer as pessoas envolvidas no esquema e garantiu que a operação foi assinada por Romualdo e o deputado Mauro Savi. Fabris afirmou ainda que espera esclarecer o episódio “o mais rápido possível”.