Repasses estaduais aumentaram

Balanço divulgado pela Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz) aponta crescimento dos repasses do governo de Mato Grosso para os municípios. Na lista de incrementos consta 21,39% do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 1% no Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Esse item, conforme o levantamento, saiu de R$ 862 milhões para R$ 889 milhões no período de janeiro a setembro deste ano. Segundo a Sefaz, o crescimento na arrecadação representa R$ 27 milhões de ganhos de receita para os municípios no referido período. O saldo positivo foi comemorado pelo Executivo estadual, que leva em consideração o exercício de 2008. A administração estadual sustenta que a arrecadação no ano passado foi excepcional devido ao bom desempenho econômico aliado as medidas austeras adotadas pelo governo. “Temos sim que comemorar esta performance positiva, haja vista que a grande maioria dos estados brasileiros sofreu queda de arrecadação. Portanto, as dificuldades vividas pelos municípios residem na drástica queda de repasses oriundos do Governo Federal”, avaliou o governador Blairo Maggi (PR), segundo a assessoria da Sefaz. O secretário estadual de Fazenda, Éder Moraes, destacou que o Estado também foi afetado pela queda de repasses constitucionais da União. Lembrou ainda que as administrações estaduais não receberam compensações, como ocorreu com os municípios. Para o secretário, cabe aos gestores municipais buscarem reforço de recursos junto ao governo Federal “porque o Estado não pode emitir moeda para gerar mais caixa”. “Já fizemos o milagre do crescimento de receitas sem aumentar impostos”, disparou. (SF)