De janeiro a maio deste ano, 52 ocorrências de acidentes em rodovias envolvendo carga de produto perigoso foram atendidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).
Do total, 12 registraram derramamento de substâncias.
O órgão ambiental mato-grossense integra a Comissão Multidisciplinar de Atendimento e Monitoramento de Emergências Ambientais com Produtos Perigosos.
Uma dessas ocorrências foi registrada no último dia 1º deste mês, quando a Sema foi acionada para atender um acidente envolvendo um caminhão-tanque, que transportava cerca de 59 mil litros de etanol, no km 115 da BR-163, na zona rural de Rondonópolis (212 km ao Sul de Cuiabá).
Durante a vistoria, três servidores da Unidade Desconcentrada do órgão estadual constataram a ocorrência de vazamento em pequena proporção de óleo diesel do tanque que alimenta o motor do caminhão no momento da retirada do veículo.
Verificaram ainda a existência de um curso d´água na faixa de domínio da rodovia, mas não foi constatado derramamento de produto até o local.
A empresa responsável pelo transporte foi notificada pelo órgão ambiental a providenciar a remoção de todos os produtos e resíduos oriundos do acidente e o transbordo de combustível contido no interior do caminhão tombado.
A Sema emitiu também, uma segunda notificação, fixando um prazo de 60 dias para que a empresa apresente o relatório técnico conclusivo das ações desenvolvidas para a recuperação ambiental da área atingida pelo acidente e encaminhe os resíduos gerados pelo acidente para destinação final em local devidamente licenciado.
Presidente da Comissão Estadual do P2R2 (Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos), Cristina Silva Batista França Auad informou que a atuação da Sema segue à risca as medidas estabelecidas em protocolo.
Entre as ações previstas, estão a caracterização dos riscos em virtude da emissão de produtos para o meio ambiente, execução do monitoramento ambiental do solo, água e ar, apoio aos trabalhos de campo e determinação de ações de controle a serem desencadeadas para a recuperação das áreas ambientais atingidas.
“Quando necessário, a Sema também efetua a aplicação de penalidades como embargos, multas, entre outros atos, na esfera administrativa e ambiental. Além disso, estabelece recomendações, condicionantes e exigências, mediante processo de licenciamento ambiental, com intuito de minimizar os impactos ambientais provocados por atividades potencialmente poluidoras”, disse.
Segundo ela, 20 servidores do órgão ambiental da Capital e interior integram a comissão estadual.
“A Sema participa em regime de plantão. Sempre que acontece um acidente nas rodovias, a concessionária Nova Rota do Oeste ou a Polícia Rodoviária Federal entra em contato para realização do comitê de crise e organização das ações. Imediatamente, uma equipe da Sema é deslocada para atender a ocorrência”, explicou.
