PV oficializa pedido para requerer vaga de deputado

O Partido Verde (PV) ingressará na próxima semana com ação para requerer a vaga do deputado estadual Mário Lúcio (PMDB). O parlamentar tomou posse na Assembléia Legislativa, na vaga da deputada licenciada Vilma Moreira (PSB), na quarta-feira passada. A decisão foi tomada na reunião da Executiva estadual da sigla, realizada na noite de quinta-feira. Secretário de Assuntos Jurídicos da legenda, Aluízio Leite afirmou ontem que o processo será fundamentado nas regras sobre infidelidade partidária. Ex-vereador por Cuiabá, Mário Lúcio disputou as eleições de 2006 para o cargo de deputado estadual – ficando na suplência pelo PV, que alega que Mário desrespeitou as regras do Tribunal Superior eleitoral (TSE) porque deixou o partido para migrar para o PMDB. As normas sobre fidelidade partidária só passaram a vigorar a partir do dia 27 de março de 2007. A data é o maior trunfo do parlamentar, que afirma ter se desfiliado da antiga sigla em período anterior. Dessa forma, a tese do PV cairia por terra. Contudo, Aluízio Leite ressalta que, com base em novas informações, o PV pode requerer a vaga de Mário Lúcio utilizando a tese do “fato novo”. “O Mário Lúcio deixou o PV e só agora ele assume a cadeira de deputado estadual. Isso só está ocorrendo agora, portanto, o entendimento é que esse novo fato pode mudar a interpretação do TSE”, explicou. Ex-presidente do partido em Mato Grosso, Aluízio Leite criticou a postura de Mário Lúcio referente ao mandato de vereador na Câmara Municipal. “Ele tinha um acordo com o partido referente ao sistema de rodízio e nunca cumpriu o compromisso. Ficou quatro anos na função sem deixar espaço para os suplentes. Essa postura mostra que ele não é partidário. Acredito que encontraremos os corretos fundamentos para conseguir que se faça justiça”, disse. RESPALDO - Segundo Leite, a nacional do Partido Verde apóia a decisão. O secretário lembrou ainda que a legenda no âmbito nacional vai colaborar na estruturação da ação, por meio do respaldo oriundo da assessoria jurídica.