Procurador diz que sugestão foi de transformar estrutura

Em entrevista ao Diário na tarde de ontem – portanto três dias após a reunião do conselho -, o procurador de justiça João Batista de Almeida afirmou que sua sugestão não foi pela completa extinção do Gaeco, mas pela transformação do Grupo em duas ou três promotorias de Justiça especializadas no combate ao crime organizado. Segundo ele, o entendimento da cúpula do MPE foi o de que a forma como o Gaeco funciona atualmente não é correta, tendo em vista a exposição dos promotores que o integram. Ressaltou que a situação chega a envolver questões de vaidade. “Hoje há muita exposição. Os promotores ficam muito visados, até mesmo pelos investigados”, disse, avaliando ainda que o nome Gaeco, hoje em dia, já transmite uma conotação diferente das demais promotorias que compõem o Ministério Público. João Batista afirmou ainda que entre as sugestões de mudança na estrutura do Gaeco que fez durante a reunião do Conselho Superior do MPE está a limitação do tempo de atuação dos promotores no Grupo e que a escolha deles se dê por meio do Colegiado e não por livre indicação do procurador-geral de Justiça. “Hoje o tempo [de permanência no Gaeco] é de um ano, mas que pode ser prorrogado infinitamente. Propus que esse tempo se limite a dois ou três anos, porque hoje fica parecendo que o promotor é o representante do Gaeco para a vida toda”, argumentou, pontuando este momento pelo qual a instituição passa deve ser usado para “reflexão” sobre estas questões. Já o procurador Edmilson da Costa Pereira emitiu uma nota em que afirma ter se resumido, durante a reunião, a indicar uma discussão sobre as ações que poderiam ser adotadas pelo Conselho para “demonstrar à sociedade que a instituição está, de fato, empenhada na busca de medidas para responsabilizar agentes que tenham praticado atos lesivos ao patrimônio público”. No texto, ele diz ter citado como exemplo a necessidade de disciplinar a composição do Gaeco ao Conselho, dentro dos critérios já aplicados para as demais promotorias; regulamentar o papel de coordenador do Grupo; além de regulamentar a condução de investigações sigilosas, como já defendido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A reportagem procurou também o coordenador do Gaeco, o promotor Marco Aurélio de Castro. Por telefone, ele disse que se pronunciaria por meio da assessoria de imprensa do MPE, mas na tarde de ontem decidiu que não falaria sobre o assunto. DESÁGIO – O procurador-geral de Justiça Paulo Prado afirmou que o deságio na comercialização de suas cartas de crédito não foi de 10%, como divulgado pelo Diário, mas de 25%, mesmo valor pagos aos demais promotores citados em lista apreendida pela Polícia Federal.