Prefeitura pode retomar obras nos próximos dias

Paralisadas desde a operação Pacenas, há mais de sete meses, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão prestes a ser retomadas em Várzea Grande. De acordo com o diretor do Departamento de Água e Esgoto da Cidade, Jeverson Missias, assim que o período de chuva passar, as empreiteiras voltam aos canteiros de obras. Na terça-feira o procurador-geral do município, Geraldo de Oliveira, e o engenheiro João Carlos, que deve assumir o DAE a partir de abril, estiveram em Brasília para comunicarem a decisão da prefeitura de acatar a ordem judicial e permitirem que as empresas afastadas pela própria justiça retomem os trabalhos. Ontem eles também estivem uma reunião na Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação do recurso, para informar a retomada das obras. O procurador afirma, porém, que a retomada dos trabalhos não depende da liberação de recursos, já que as empreiteiras recebem após etapas concluídas dos projetos, sendo feito a medição pela Caixa e pela Sanecap para o pagamento. As empreiteiras Lúmem, Gemini, Três Irmãos e Concremax são responsáveis pelos três lotes do PAC na cidade, referentes à água, esgoto e infraestrutura. Em agosto do ano passado a Polícia Federal deflagrou a operação Pacenas, que apontou fraudes no processo de licitação das obras do PAC em Cuiabá e Várzea Grande. Na ocasião, 11 pessoas foram presas preventivamente, entre servidores, empresários donos de empreiteiras e advogados. Desde então as obras estão paralisadas nas duas cidades. As provas foram praticamente extintas com a decisão do Tribunal Regional Federal, da 1ª Região, em tornar as escutas telefônicas nulas. Em Cuiabá, os consórcios conseguiram na Justiça estadual o direito de retornarem aos trabalhos e, conseqüentemente, receberem pelo serviço. Mas a prefeitura tomou a decisão política de recorrer da decisão e fazer novo processo de licitação, livre de suspeita de fraude. Já em Várzea Grande, a prefeitura preferiu não recorrer da decisão de primeira instancia da Justiça e deixar que as empreiteiras acusadas de suposta fraude continuem o trabalho. “Nós fizemos uma audiência pública, a população quer que as obras sejam finalizadas logo. Se recorrêssemos dessa decisão, levaria no mínimo mais uns três meses para as obras saírem do papel”, explicou o procurador Geraldo de Oliveira.