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Segunda-feira, 25 de Abril de 2011, 21h:28
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SISTEMA PÚBLICO
Prefeitura e Câmara devem à Sanecap
Uma audiência pública discutiu ontem a situação da estatal da Capital, que enfrenta dificuldades e pode ser privatizada
FERNANDO DUARTE
Da Reportagem
A prefeitura de Cuiabá tem dívida com a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) de mais de R$ 4 milhões. A própria Câmara Municipal, onde foi realizada ontem uma audiência pública sobre o tema, deve R$ 151 mil, o equivalente a 26 contas de água e esgoto. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Saneamento de Cuiabá, que participou junto com parlamentares da discussão sobre o futuro da estatal. Com duras críticas à privatização do sistema de água e esgoto da Capital, o presidente do sindicato, Ildeueno Fernandes, disse que somente o Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá deve quatro contas, responsáveis por R$ 182 mil. Ele também destacou o trabalho da estatal com o aterro sanitário. Fernandes declarou que, segundo contrato com a prefeitura, deveriam ser pagos à Sanecap mais de R$ 5 milhões pela criação de uma nova célula e pela manutenção da área em um prazo de 11 meses. Mas até agora só foram pagas duas parcelas de R$ 400 mil à empresa. O representante do Sindicato também afirmou que apresentou uma denúncia ontem ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o pagamento como assessor de um presidente de bairro da Capital e o filho de um conselheiro administrativo da própria Sanecap. O diretor-presidente da companhia, Aray Fonseca, que é ex-secretário de Saúde de Cuiabá, afirmou que ainda não sabe qual o melhor modelo para administrar a Sanecap, pois ainda está se interando da situação. No entanto, ele afirmou que a atual gestão estatal não é mais possível. Segundo ele, mensalmente a companhia tem um déficit de R$ 1 milhão e que precisaria de R$ 577 milhões para resolver os problemas de saneamento da Capital. Quanto ao dinheiro que a própria prefeitura deve, Aray afirmou que não está certo dessa conta. O tapa-buraco, por exemplo, é uma responsabilidade da Sanecap, mas é a Seminfe (Secretaria Municipal de Infraestrutura) quem faz. Então, se for colocar dessa forma, a Sanecap também teria que pagar. Discussões O mote das discussões na tarde de ontem foi sobre a melhor forma de gestão da Sanecap. Três opções foram apresentadas: administração pela prefeitura (da maneira que está hoje), privatização (venda) e terceirização (concessão a uma empresa privada por determinado período), como é feito com a coleta de lixo, por exemplo. Dezenas de pessoas ocuparam o plenário da Câmara com cartazes contra a privatização da empresa e a suposta contratação de funcionários-fantasmas. Um dos criadores do Fórum de Lutas Contra Privatização da Sanecap, o vereador Lúdio Cabral (PT), destacou que, mesmo a terceirização do serviço, na visão dele, é considerada uma privatização, já que concede a um ente privado a administração de um órgão público. O vereador Antônio Fernandes (PSDB), mediador das discussões, apresentou um vídeo da situação em que se encontra o sistema de água, principalmente na periferia do município, e outro de como é feita a distribuição de água em Campo Grande (MS). Na Capital sul-mato-grossense o serviço é terceirizado e, de acordo com as imagens, o sistema tem funcionalidade na região. Entretanto, alguns críticos ao modelo de Campo Grande disseram que o vídeo não mostrou a situação da periferia do município.