Prefeito suspende pagamentos do PAC

O prefeito Wilson Santos (PSDB) anunciou ontem a suspensão dos pagamentos referentes às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelos menos R$ 10 milhões deixarão de ser repassados as empreiteiras e outras empresas. Sem recursos, as obras deverão permanecer paralisadas e atrasar a entrega, por exemplo, da Estação de Tratamento de Água (ETA) Tijucal. A decisão de assinar vários ofícios partiu após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Pacenas que investiga supostas fraudes em licitações e culminou na prisão do procurador-geral do Município, José Antônio Rosa. “Até que tudo seja esclarecido, não pagaremos nada”, disse. Santos afirma que comunicou a medida ao ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP), e ao superintendente da Caixa Econômica Federal de Mato Grosso, Ivo Carlos Zecchin. O prefeito se disse surpreendido com as investigações que levaram à prisão de alguns de seus aliados. “Foi uma enorme surpresa”, disse. O chefe do Executivo informou que está requerendo informações ao procurador da República Mário Lucio Avelar e ao juiz federal Julier Sebastião da Silva para ter mais conhecimento dos procedimentos investigatórios. “Qualquer ação de moralidade tem meu apoio e estou abrindo as portas da prefeitura para qualquer investigação que venha a colaborar”. Pregando cautela, Santos declarou que não vê motivação política na iniciativa da Justiça de investigar fraudes em licitações cometidas na sua gestão. “Não tenho conhecimento do teor das acusações, o momento exige colher informações”. As empresas acusadas de infringir normas legais pertencem a políticos e empresários tradicionais de Mato Grosso. As obras do PAC têm sido alvo de discussões polêmicas, sobretudo no segundo mandato do tucano. Contestando as informações de que as obras em Cuiabá caminham em ritmo lento, o prefeito Wilson Santos declarou que as obras estão acima da média nacional. “Não há atraso. Enquanto o país tem a média de 3% Cuiabá está com 7% das obras concluídas”, garante. Já é a segunda vez que as obras do PAC Cuiabá ficam paralisadas por conta de intervenções judiciais. Em fevereiro de 2008, a Justiça Federal determinou a suspensão por conta de violação nas regras de licitação. Mesmo com levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) que apontou superfaturamento de mais de R$ 40 milhões nas obras do PAC, Santos afirma que não há irregularidades na condução dos projetos. “A prefeitura não tem tabela própria e cumprimos todos os preços do governo Federal que foram autorizados pela Caixa Econômica Federal”.