PGR denuncia contra 4 dos 10 magistrados

Dos 10 magistrados investigados por suposto favorecimento de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para ajudar a Loja Maçônica Grandes Oriente, apenas quatro foram denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) por crime de peculato. O suprocurador-geral da República, Francisco Dias Teixeira, ofereceu denúncia contra o desembargador José Ferreira Leite e os juízes Marcelo Souza de Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira e Antonio Horácio da Silva Neto. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide se aceita ou não a denúncia. Em relação aos desembargadores José Tadeu Cury, Mariano Travassos e os juízes Irênio Lima Fernandes, Juanita Clait Duarte, Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Ribeiro de Caravellas, que também eram citados no caso, a PGR pediu o arquivamento do processo, incluindo também três servidores do TJ. Os quatro denunciados devem ser intimados para apresentar a defesa por escrito no prazo de 15 dias. Para o MPF, o segredo de Justiça do processo não é mais necessário nessa fase, uma vez que os fatos investigados dizem respeito ao exercício do cargo público por parte dos denunciados e que já foram devidamente apurados. Além de correrem o risco de ser condenados por peculato - apropriação pelo funcionário público de dinheiro ou qualquer outro bem móvel público ou particular -, crime que prevê pena de reclusão de dois a 12 anos e pagamento de multa, os denunciados podem perder o cargo. O caso veio à tona em 2009. Em fevereiro de 2010 os três desembargadores e sete juízes foram punidos com a aposentadoria compulsória pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos conseguiram retornar ao cargo por força de liminar. O suposto esquema era feito por meio de pagamento de créditos irregulares a magistrados à época em que Ferreira Leite presidia o TJ e era grão-mestre da loja maçônica Grande Oriente. A acusação aponta que mais de R$ 1,8 milhão teria sido usado para favorecer uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. O juiz Marcos Aurélio dos Reis Ferreira é filho do desembargador José Ferreira Leite. Já Marcelo Souza Barros atuava como juiz-auxiliar da presidência e Antonio Horácio Neto presidia à época a Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam). De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos eram realizados para 21 magistrados e seriam doados à loja maçônica. Os pagamentos eram realizados sem qualquer critério e também foram diluídos entre magistrados não- maçons. A denúncia sobre essas supostas irregularidades foi feita na gestão do desembargador Paulo Lessa, que sucedeu Ferreira Leite na presidência do Poder Judiciário. O corregedor de Justiça na época, desembargador Orlando Perri, contratou uma auditoria e encaminhou o resultado para o CNJ, o que culminou na aposentadoria dois 10. O caso abriu uma crise de imagem no Tribunal de Justiça e clima de animosidade entre os magistrados.