Parecer deve ser emitido esta semana

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deve emitir ainda nesta semana parecer sobre as propostas apresentadas pelo governo de Mato Grosso para contração de empréstimos em moeda estrangeira com o objetivo de quitar resíduos da dívida na ordem de R$ 1 bilhão que o Estado possui com a União. No total, dois projetos foram apresentados, sendo um para contração de empréstimo em real e outro em dólar. Ambos estão em fase de análise de viabilidade financeira pela STN, que irá apontar qual a alternativa mais vantajosa para o Estado. Após emissão do parecer pela secretaria e definição do governo do Estado, a proposta será encaminhada para análise da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Nesta etapa, o governo solicitará apoio dos senadores mato-grossenses Jayme Campos (DEM), Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) para aprovação final. Segundo o secretário-adjunto de Gestão Integrada e Modernização Institucional da Casa Civil, Vivaldo Lopes, a contração de empréstimo em dólar garantirá economia aos cofres do governo, já que a taxa de juros pré-fixada anual da moeda americana atualmente é de 5,5%, enquanto da moeda brasileira chega a 10%. “A diferença é que não há correção monetária nem variação cambial com o real, o que pode acontecer com o dólar. No entanto, entre os anos de 2001 e 2011, a variação do dólar foi inferior à variação da dívida em reais somada ao IGPDI, que é o indexador da dívida de Mato Grosso”. Lopes explicou ainda que a tomada de empréstimo em dólar irá aliviar o caixa do governo, que atualmente paga taxa de juros de 17% ao ano. Além da autorização para contração de empréstimo em moeda estrangeira, o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado para a STN prevê o alongamento do pagamento dos resíduos da dívida em dez anos e o prazo de dois anos de carência. “Nesse período de carência, o governo não irá pagar quase nada, o que dará um novo alívio ao caixa”. O Banco do Brasil trabalha em conjunto com o Bank of American Merrillynch na captação de dinheiro no exterior para viabilizar o crédito a Mato Grosso. Segundo Lopes, depois que o contrato for assinado e o empréstimo concretizado, o dinheiro será encaminhado imediatamente para a STN. “O montante será pago de uma vez e direto para a STN. O dinheiro nem chegará a circular nas contas do Estado”. A dívida total do Estado com a União é de R$ 4,5 bilhões. Para quitar o montante, uma nova proposta será apresentada futuramente.