OAB alerta para a falta de reestruturação

Presidente da OAB seccional de Mato Grosso, Francisco Faiad defendeu ontem, durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, a manutenção das comarcas do Tribunal de Justiça no interior do Estado. Entretanto, alertou que a permanência das unidades da Justiça deve estar atrelada a instrumentos de reestruturação. Faiad considerou ainda que a manutenção das comarcas, com o atual quadro, não surtiria o efeito desejado. “Existem problemas nas comarcas como a falta de servidores, falta de juízes, enfim, falta quase tudo. Acredito que as comarcas devem permanecer, mas para isso é preciso de medidas que garantam o funcionamento”, frisou. Um dos fatores mais agravantes, destacou, é com relação ao andamento dos processos. Durante a audiência, o presidente do TJ, desembargador Mariano Travassos, citou exemplos de comarcas que sofrem com o emperramento dos processos. Entre as cidades mencionadas está Matupá, que, segundo Travassos, conta com 2.303 processos na comarca criada em 2004. Faiad chamou a atenção ainda para os previstos prejuízos à população, por meio de uma eventual extinção de comarcas. “Sou a favor da manutenção porque a sociedade precisa ter a Justiça próxima. Mas também quero lembrar que é preciso dotá-las de instrumentos, porque senão é melhor suspender”, alertou. (SF)