MT renegocia R$ 1,3 bilhão da dívida

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) autorizou ontem o governo de Mato Grosso a fazer renegociação de parte da dívida pública do Estado. Foi autorizada a reestruturação de R$ 1,317 bilhão do total de R$ 4 bilhões pretendido inicialmente pelo governo. Mesmo assim a notícia foi recebida com euforia pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e equipe econômica, que se reuniram ontem com o secretário do STN, Arno Augustin. Conforme o presidente da Agecopa, Eder Moraes, um dos idealizadores da proposta, o governo deve economizar de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão nos próximos três anos. O valor autorizado pelo governo federal se refere ao resíduo da dívida pública, que é a diferença entre o valor cobrado mensalmente pela União e o que o Estado realmente paga. O Estado só pode comprometer uma porcentagem de sua receita com as prestações da dívida. Se o valor mensal ultrapasse esse índice, o que falta da parcela vai para o final da conta – o chamado de resíduo. A possibilidade de não pagar a conta integral da parcela da dívida foi uma medida do próprio governo federal para não comprometer as finanças dos Estados. O valor de R$ 1,317 bilhão autorizado pelo governo federal é referente a dois contratos, um de 1993 e outro 1997. Na prática, o governo vai fazer empréstimo em banco privado para pagar a dívida com a União. A vantagem é que a negociação com instituição financeira privada terá taxas de juros mais seguras, sem indexadores flutuantes. Além disso, as parcelas serão fixas, o governo sabe quando começa a pagar e tem a data da última parcela dessa conta. O Banco do Brasil está responsável a montar a operação financeira, com recursos nacionais ou internacionais. Caso instituições do exterior façam o empréstimo, a negociação precisa ser aprovada pelo Senado. O governo terá um prazo de 10 anos para pagar essa nova conta, reestruturada. Além disso, terá carência de um ano, ou seja, nesse período não precisará pagar as parcelas. A operacionalização do recurso deverá ocorrer até outubro ou novembro. A vantagem está na taxa de juros que o governo pretende conseguir, em aproximadamente de 12% junto às instituições privadas. Em 2010 foram pagos 18% de juros e a previsão para 2011 é de 19% a 20%. O total da dívida pública de Mato Grosso é de R$ 5,2 bilhões. Na proposta apresentada à STN, o governo queria fazer o refinanciamento por instituições privadas de cerca de R$ 4 bilhões desse valor. O restante, conforme informações do governo, trata-se de dívidas mais recentes, com taxas de juros de mercado. Conforme informações do governo, o resíduo representa aproximadamente 28% do estoque da dívida pública estadual. Acompanharam o governador em Brasília o secretário de Fazenda do Estado, Edmilson José dos Santos, o presidente da Agecopa, Eder Moraes, e o secretário adjunto da Casa Civil, Vivaldo Lopes, responsáveis pela elaboração do projeto.