Mato Grosso busca outro empréstimo

O governo do Estado solicita autorização da Assembleia Legislativa para contratar empréstimos no valor de R$ 460 milhões. No total, três mensagens de autoria do Executivo, referentes à suplementação do orçamento geral do Estado, foram encaminhadas ao Legislativo somente nesta semana. Em uma delas, o governo solicita contratação de operação de crédito interna e externa até o limite de R$ 79,9 milhões perante o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ou outras instituições financeiras nacionais e estrangeiras para serem aplicados no Programa de Inovação para Desenvolvimento Sustentável de Mato Grosso (MT Inovação), que visa fortalecer a capacidade de inovação para impulsionar o desenvolvimento regional sustentável de Mato Grosso, em sintonia com o plano estratégico do Estado, o “MT+20”. Na justificativa apresentada aos parlamentares, o governo afirma que a capacidade financeira do Estado é insuficiente para atender à demanda da sociedade, uma vez que os recursos arrecadados são suficientes apenas para prestação de serviços básicos como educação, saúde e segurança pública. “Diante dessa realidade, é imprescindível o aporte de recursos oriundos de operações de crédito para fazer frente às suas necessidades de investimentos”, diz trecho da mensagem. As dificuldades, segundo o Executivo, são reflexos da crise mundial de 2008, da qual o governo ainda não conseguiu se restabelecer. “O estado de Mato Grosso tem empreendido esforços por meio da administração tributária para mitigar os impactos da crise de 2008, com ações austeras, o que tem minimizado suas implicações na Receita Pública Estadual. Entretanto, ainda não foi possível elevar o crescimento da receita a patamares equivalente a níveis anteriores a 2008, o que acarreta dificuldades e limitações no que tange ao atendimento das demandas da sociedade mato-grossense por investimentos públicos”, diz outro trecho. Para reverter a situação, o governo federal autorizou o Estado a aumentar o limite de operação de crédito em R$ 1,2 bilhão, no qual também está incluso o Programa de Revitalização de Rodovias Estaduais. O prazo para pagamento do montante é de quase 20 anos, incluindo o período de quatro anos e meio de carência. Críticas – Recentemente, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) acusou o governo do Estado de estar “desrespeitando” o Parlamento ao enviar constantemente mensagens de suplementação orçamentária e chegou a pedir o trancamento da pauta até que todos os vetos do Executivo fossem votados. “Entendo que o governo deve ser mais sério em sua propositura e em seu planejamento”, bradou, na oportunidade.