Maria Erotides e sua impressão sobre o TJ

Com 19 anos de atuação como juíza do Júri Popular de Várzea Grande, a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak é conhecida na cidade por seu trabalhado e por isso é sempre lembrada como uma possível candidata à prefeitura da cidade. Mas ela avisa: não tem nenhuma pretensão, por enquanto, de deixar a magistratura para concorrer a cargo eletivo, embora “ame” Várzea Grande e queira o melhor para cidade. Maria Erotides foi eleita há cinco meses desembargadora do Tribunal de Justiça e talvez isso justifique a locução adverbial “por enquanto” para se referir à prefeitura de Várzea Grande. Embora já tenha atuado como juíza-substituta de segundo grau no Tribunal, a desembargadora conta que sua impressão nesses cinco primeiros meses é de que o Tribunal está modernizado e com atuação célere. A desembargadora também comenta, entre outros assuntos da magistratura, as denúncias sobre venda de sentença no Judiciário mato-grossense e defende a instituição dizendo que a grande maioria é composta por homens de bem. “Eu faço parte uma instituição de pessoas humanas, passíveis de erros, nós não somos deuses”, disse a desembargadora. Diário de Cuiabá - Há cinco meses atuando como desembargadora, qual sua primeira impressão do Tribunal de Justiça. Era aquilo mesmo que esperava? Maria Erotides Baranjak – Eu já tinha um conhecimento anterior da atuação no Tribunal de Justiça porque eu já havia sido convocada em 1999 até 2002, então já tinha ideia da atuação do colegiado. Mas a minha primeira impressão hoje é de que o nosso tribunal se modernizou. Somos um Tribunal muito atuante, posso dizer que somos um dos mais atuantes do Brasil. Neste ano já julgamos um número maior de processo do que entrou. Há coisas que não aparecem como deveriam, mas essa é uma realidade. Nosso Tribunal é extremamente moderno, temos desembargadores muito atuantes. Ontem mesmo tivemos a reunião da Turma de Câmaras reunida de direito público, que só julga processo de interesse coletivo, que envolve funcionalismo, improbidade administrativa e licitação. Essa é minha área de autuação. E essa turma julgou ontem 190 processos numa tarde. É uma atuação muito grande: temos desembargadores valorosos e eu estou muito feliz de poder participar desse tribunal moderno, onde os desembargadores não pensam em si próprios, mas pensam em fazer uma prestação de justiça célere, sem vícios, sem conchavo. E eu estou muito feliz de estar participando disso porque que eu sou assim e não saberia agir de forma diferente. Diário - Em 26 anos de magistratura, a senhora esteve 19 anos à frente do Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande. Como essa experiência pode contribuir aqui dentro, como pode fazer a diferença? Maria Erotides – O Tribunal do Júri é o único momento em que a sociedade participa das decisões judiciais. E ele é um colegiado, porque o juiz-presidente do júri é presidente de um colegiado composto por sete jurados, que são pessoas escolhidas no povo. Então ali a gente passa a decidir as causas que verdadeiramente interessam à sociedade. Uma pessoa que matou, um crime doloso contra a vida, não é um crime contra uma pessoa, é contra uma comunidade, ali existe a repercussão no social. Aqui onde estou é exatamente isso também, vou julgar num colegiado. São três desembargadores numa sessão que envolve interesse coletivo e social. Então essa experiência minha no tribunal do júri me ajudou muito no trabalho do colegiado porque já estava acostumada a ouvir e colher a manifestação dos jurados e decidir em cima dela. Hoje também levo meu voto para uma Câmara e acolho o pensamento e posição dos outros dois desembargadores que a compõem. E para mim está sendo uma experiência boa porque trabalho numa Câmara de direito público e o presidente é o José Tadeu Cury, que tem larguíssima experiência, é inclusive professor de direito constitucional, e isso nos dá tranquilidade para trabalhar. Diário – Embora tenha falado que o Tribunal é célere, de uma maneira geral a Justiça brasileira é lenta. Pela sua experiência, o que precisa mudar para melhorar esse quadro? Maria Erotides – O que a Justiça precisa é trabalhar seus recursos humanos. A gente dá muito valor a recursos materiais, informatização, mas a riqueza de uma empresa, e nós não deixamos de ser uma, é o seu recurso humano. Por isso precisamos valorizar mais nossos funcionários, nossos servidores e aí, sim, teremos um Justiça mais célere. Sabemos de comarcas onde há mais de dois mil processos despachados, mas que não podem cumprir a demanda porque o número de serventuários é pequeno, não-capacitado, temos estagiários e não temos funcionários efetivos. Então, isso que precisa mudar, investir mais em recursos humano. Diário – Quem tem dinheiro tem mais justiça? Maria Erotides – É uma pergunta muito difícil, mas eu sou obrigada e te responder que quem tem dinheiro tem os melhores advogados e os melhores advogados sabem entrar com os melhores recursos, melhores instrumentos. Então não é porque a Justiça dê prioridade a quem tem mais dinheiro, mas porque quem tem mais dinheiro possibilita à Justiça atingir aonde ela não pode ir sem ser provocada. É uma pergunta muito inteligente, mas eu sou obrigada a responder dessa forma. Não deveria ser assim, mas isso é uma imposição da lei. A lei diz que você tem que entrar com esse tipo de ação para obter esse tipo de resposta. Se você não entrar eu não posso te dar a resposta que você queria. Então, quem tem mais dinheiro, se procurar os melhores advogados, com certeza terá mais sucesso. Mas hoje temos uma grande resposta para essa questão com a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Ela está atuando de uma forma muito inteligente, nossos defensores estão muito bem preparados. Trabalhei com defensores no tribunal do júri exímios. Temos uma defensoria muito atuante e isso está fazendo com que essa regra de quem tem dinheiro tem melhor Justiça sofra um grande golpe. Hoje a defensoria tem quebrado um pouco essa verdade. Diário – Todos os magistrados acompanharam os últimos acontecimentos envolvendo venda de sentença no Judiciário, no Tribunal de Mato Grosso. Como isso foi sentido pela senhora e pela classe? Maria Erotides – Eu faço parte uma instituição de pessoas humanas e por isso todas estão passíveis de erros, nós não somos deuses. Erramos como todas as pessoas e diante dessa verdade a gente entende que podem haver, sim, erros, e graves dentro da nossa instituição. Eu posso lhe dizer que temos trabalhado muito para que isso não aconteça no nosso meio, porque quando a Justiça tem essa acusação é porque nós chegamos ao caos das instituições. Quando aqueles que devem prestar justiça agem dessa forma, a Justiça, as instituições do país estão num caos. Não conheço o processo desse caso, só a acusação como foi passada pelo noticiário. Posso dizer que são casos excepcionais e que temos juízes muito valorosos. Posso dizer que conheço muito bem metade dos juízes de Mato grosso, especialmente os de primeira instância. Fui professora da Universidade de Cuiabá, da escola da magistratura, e posso dizer que com toda segurança que conheço muito bem pelo menos metade dos juízes de Mato Grosso e que o caso de desvio de conduta são excepcionais, que a regra geral é que a grande maioria da nossa instituição é composta por homens e mulheres muito sérios. Diário - A senhora sempre foi conhecida como uma juíza popular por sempre abrir a possibilidade de dialogar com todos que a abordam. Essa postura é diferente da maioria dos magistrados, que geralmente se fecham. A profissão exige isso ou existe certo egocentrismo de juízes e desembargadores? Maria Erotides – Eu não acredito que haja esse egocentrismo, não. Eu acredito que muitas vezes o magistrado se afasta para se proteger. Ele sabe que precisa ser tão imparcial para julgar uma questão, que ele prefere não ter acesso a essa ou aquela parte, ele prefere que ninguém tenha acesso a ele para que ele possa manter a sua imparcialidade. Nós temos juízes extremamente simples, pessoas que são voltadas para o interesse popular, para as causas sociais, juízes que são as pessoas mais comuns e que evitam esse contato justamente porque infelizmente as partes abusam, as pessoas abusam. As pessoas vêm, se aproximam de nós para realmente querer tirar vantagem. Isso acontece e é muito comum. ‘Eu conheço fulano de tal e vou lá falar com ele sobre essa causa, vou lá dizer a ele que decida assim porque eu o conheço’, isso acontece. Mas nós nunca podemos decidir contra ou a favor de uma pessoa porque nós as conhecemos, porque temos uma amizade. A gente tem fatos, provas e julgamos em cima disso. Então, os juízes preferem se isolar, preferem ter uma vida sozinho. E o magistrado é sempre um ser humano muito isolado, muito dificilmente ele tem condições de participar de uma vida social intensa porque infelizmente as pessoas usam e abusam. Diário - Na ocasião da sua promoção, a senhora disse que não fez campanha visitando gabinetes de desembargadores pedindo voto até mesmo para não ter amarras. Essa prática e o vínculo posterior existem mesmo? Maria Erotides – Graças a Deus, não existe mais. Joje a escolha dos desembargadores é feita por critérios objetivo. Nós fomos o terceiro Tribunal do país a adotar esses critérios na escolha de quatro desembargadores. Nós avaliamos os candidatos atribuindo a ele notas por critérios rigorosamente objetivos. A Corregedoria, através do desembargador Márcio Vidal, fez um trabalho fabuloso, municiando a nós com esses dados: quantas sentenças o juiz deu nos últimos períodos, quantos despachos, decisões interlocutórias, se tem uma vida privada limpa e se tem ações na Justiça. Os juízes foram obrigados a nos mandar sentenças para a gente avaliar o grau de conhecimento, de sabedoria, e nós tivemos que justificar cada uma das notas. Então, se antigamente existia essa cultura de o candidato vir ao tribunal pedir, hoje isso não acontece mais. Os últimos candidatos escolhidos não vieram aqui, não adiantaria vir porque as notas foram dadas por critérios objetivos, tudo de acordo com uma nova resolução, e a corregedoria fez um papel primoroso. Eu até aproveito a oportunidade para parabenizar o desembargador Rubens [de Oliveira], presidente do Tribunal, pela forma como foram escolhidos esses nossos quatro novos desembargadores. Foi um grande avanço, um marco para nós. Quanto a mim, eu vim pelo tempo, não tive nenhum merecimento para estar aqui. Foi meu tempo de magistratura que me trouxe e eu tenho procurado com essa experiência que eu tive, com esse tempo, contribuir para que a justiça se faça de uma maneira mais célere ainda do que pode ser feita. Diário - Em sua posse, a senhora disse: “Continuarei a detestar o papel de maria-vai-com as outras pelo só comodismo de evitar uma discordância”. Esse comodismo é normal por aqui? Maria Erotides – Isso é comum na vida prática, você está no seu comodismo e por mais que as pessoas digam aquilo que você não quer ouvir você se cala e se mantém na sua posição para não se indispor. Com os magistrados, especialmente o de segundo grau, isso não pode acontecer. Se ele ouviu, em um julgamento, lógico, que não vai de acordo com sua posição e seus princípios, ele tem que tomar a frente e dizer aquilo está pensando. Diário – Pelo que tenho acompanhado do Judiciário, a gente sabe de discordâncias pessoais e rixas internas. Do tempo em que está no colegiado, sentiu isso? Como está o clima nos corredores do Tribunal? Maria Erotides - Eu diria que esperava ser muito pior. Acho que aqui a discordância é absolutamente respeitosa. Vejo que os desembargadores têm posicionamentos pessoais, profissionais e técnicos diferentes, são cabeças que têm conhecimentos diários diversos e eu vejo que essa discordância de pensamento é extremamente respeitosa e, graças a Deus, é. Você imagina uma sociedade que espera decisões justas ter unanimidade no julgamento. Toda unanimidade é burra. Então ainda bem que temos divergências e essas divergências, pelo que tenho visto agora, são respeitosas. Agora, a divergência que teve envolvendo o desembargador Manoel Ornellas, que foi colocada de uma forma muito elegante, não houve nenhuma afronta. Ele pensava em votar da forma com fez, mas não era esse o critério que foi acolhido pela maioria. Diário - Muito se comenta nos bastidores e nas ruas também que seu nome é forte para concorrer à prefeitura de Várzea Grande. A senhora, quem sabe um dia, concorreria à prefeitura daquela cidade? Maria Erotides – Eu amo Várzea Grande, amo o povo que me permitiu colocar a minha magistratura da forma como coloquei durante tantos anos. E eu queria e quero ver nossa cidade bem administrada. Torço muito para que Várzea Grande consiga se colocar entre as cidades melhor administradas do país, mas por enquanto eu não tenho nenhuma pretensão política. Eu quero verificar dentro dos julgamentos que eu faço a lisura, a probidade dos atos da administração, mas eu própria não tenho hoje nenhuma pretensão político-partidária, nem posso ter. Diário - São muitos anos de convivência ali em Várzea Grande, atuando como juíza na cidade. Nos últimos dois anos o caos administrativo e político se acentuou. Qual a sua visão da Várzea Grande, poderia melhorar com uma boa administração? Maria Erotides – Sou relatora de uma ação que me impede de falar agora. Mas claro que eu como moradora da cidade, assim como o morador de qualquer cidade do Brasil, quer ver as escolas melhorando, suas crianças no colégio, com as lideranças comunitárias num exercício atuante e tranquilo dentro do bairro, com a saúde sendo prestada de uma forma que garanta verdadeiramente esse direito, com as ruas limpas e com um povo feliz. É o que a gente sonha: Várzea Grande administrada por quem realmente tenha compromisso com a cidade.